Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 942 de 1000
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ID: 314488667
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0431613-79.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0431613-79.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - AUTORA: B1Daiana Moreira da SilvaB0 - Vistos, etc. Por discordar do laudo pericial apresentado pelo e…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gabriel Ferreira Silva
ID: 278967427
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600226-62.2021.8.04.5100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em favor de GABRIEL FERREIRA SILVA ao mov. 202.1. O agente está preso sob a acusação do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima Francis Muller de Souza Lima.
O réu teve a prisão…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gabriel Ferreira Silva
ID: 278949076
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600226-62.2021.8.04.5100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em favor de GABRIEL FERREIRA SILVA ao mov. 202.1. O agente está preso sob a acusação do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima Francis Muller de Souza Lima.
O réu teve a prisão…
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José Maria Batista Damasceno x Juizo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Fonte Boa - Am
ID: 290656400
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0009436-84.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Ronyelly Rocha Pereira (OAB/AM n.° 14.164), em favor do Paciente José Maria Batista Damasceno, indicando como Autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM.
Afirma o Impet…
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Processo nº 0211244-24.2018.8.04.0001
ID: 321561894
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211244-24.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO
(OAB/AM 4.508)
MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
(OAB/AM 3.735)
RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO
(OAB/AM 12.556)
DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI
(OAB/AM 18.064)
RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO
(OAB/AM 12.029)
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
(OAB/AM 11.829)
SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES
(OAB/AM 1.092)
TOMÁS GOMES DA SILVA NETO
(OAB/AM 12.978)
DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO
(OAB/AM 9.296)
YANNE PINHEIRO TEIXEIRA
(OAB/AM 14.312)
CAMILA GUIMARÃES DE LIMA
(OAB/AM 13.098)
WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA
(OAB/AM 15.335)
ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI (OAB 18064/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (O…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278967849
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006.
…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Bell Muller Junior
ID: 278949399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600054-12.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006.
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Bradesco Vida E Previdencia S/A x Antonio Nonato Brasil Alho e outros
ID: 308218502
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO
Nº Processo: 0092085-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. visando depositar judicialmente valores oriundos de seguros de vida e plano de pecúlio contratados por Ewerton Thiago de Matos Alho, em favor de seu pai Edson Pinto Alho, ambos falecidos. A dúvida jurídica su…
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Livia Pereira Sanches x Banco Crefisa S.A
ID: 293178598
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0093351-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Condomínio Edifício Di Cavalcanti x Construtora Arruda Ltda
ID: 277905759
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134444-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se…
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