Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 942 de 1000

ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0431613-79.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - AUTORA: B1Daiana Moreira da SilvaB0 - Vistos, etc. Por discordar do laudo pericial apresentado pelo e… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em favor de GABRIEL FERREIRA SILVA ao mov. 202.1. O agente está preso sob a acusação do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima Francis Muller de Souza Lima. O réu teve a prisão… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em favor de GABRIEL FERREIRA SILVA ao mov. 202.1. O agente está preso sob a acusação do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima Francis Muller de Souza Lima. O réu teve a prisão… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Ronyelly Rocha Pereira (OAB/AM n.° 14.164), em favor do Paciente José Maria Batista Damasceno, indicando como Autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM. Afirma o Impet… Ver mais
ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI (OAB 18064/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (O… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006. … Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006. … Ver mais
Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. visando depositar judicialmente valores oriundos de seguros de vida e plano de pecúlio contratados por Ewerton Thiago de Matos Alho, em favor de seu pai Edson Pinto Alho, ambos falecidos. A dúvida jurídica su… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se… Ver mais
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