Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 936 de 1000

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE ATIVA Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora. O artigo 18 do Código de Proces… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a assinatura da procuração está diferente da do documento de identificação… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
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