Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 904 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309581516
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0170569-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que comprovada a alegada condição de hipossuficiência financeira..
Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.
Tendo em vista que o processo…
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Compasso Construções E Reformas Prediais Ltda x Secretario Estadual Da Fazenda Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 298486671
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0161760-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
O plantão judiciário, por sua nota de excepcionalidade, volta-se apenas para as matérias de urgência, nos termos da Resolução nº 51/2023 do TJAM, sob pena de afronta ao princípio do juiz natural e às normas que regulam o plantão judiciário de primeiro grau, senão vejamos:
Art. 2º Independentes d…
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Claudia Pereira Da Silva Almeida x Manaus Ambiental Sa
ID: 309587775
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0167221-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, verifico a presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora. …
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Patricia Keite Da Silva Almeida, x Manaus Ambiental Sa
ID: 295009338
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0154373-37.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, verifico a presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora. …
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Cristina Pascoal De Souza e outros x Tam Linhas Aereas S.A
ID: 322635488
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0187066-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado.
Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.
Tendo em vista que …
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309541392
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000508-22.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Passo a Decidir.
Considerando, que ao Magistrado cabe adequar às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, consoante o art. 139, VI, do CPC. Não por outro motivo é que a Escola Nacional de Fo…
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309724113
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000494-38.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Passo a Decidir.
Considerando, que ao Magistrado cabe adequar às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, consoante o art. 139, VI, do CPC. Não por outro motivo é que a Escola Nacional de Fo…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Lucas Meireles Do Nascimento
ID: 296179164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0601414-96.2022.8.04.2500
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apuração do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, em face de Lucas Meireles do Nascimento, contra a vítima Fátima da Silva Pedrosa.
Designada audiência preliminar, verificou-se a ausên…
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Magna Cristina Farias Rodrigues x Banco Bradesco S/A
ID: 263223919
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000154-94.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Passo a Decidir.
Considerando, que ao Magistrado cabe adequar às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, consoante o art. 139, VI, do CPC. Não por outro motivo é que a Escola N…
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Magna Cristina Farias Rodrigues x Banco Bradesco S/A
ID: 263224003
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000154-94.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Passo a Decidir.
Considerando, que ao Magistrado cabe adequar às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, consoante o art. 139, VI, do CPC. Não por outro motivo é que a Escola N…
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