Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263234477
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602866-49.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação.
CUMPRA - SE.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Reginaldo Ferreira
ID: 263234425
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602300-37.2022.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1.
Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257932352
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257932390
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257941788
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257941713
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
O feito tramitou em sua regularidade, t…
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Jean Barbosa Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 315888924
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000833-19.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000833-19.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est…
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Cliciano Vasconcelos Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 315889407
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000706-81.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000706-81.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Marcelo Manuel da Costa Vieira - Câmara: 4ª Turma…
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Jean Barbosa Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 314886922
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000833-19.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Trata-se de processo no qual há interesse recursal da Fazendo Pública Estadual, Municipal ou de uma de suas Autarquias e Fundações.
Conforme estabelece a Resolução nº 29, de 16 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os feitos em tramitação em outras Turmas Recursais do Es…
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Cliciano Vasconcelos Da Silva x Juizo 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado Do Amazonas,
ID: 314857830
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000706-81.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal.
Cumpra-se.
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