Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 9 de 1000

DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA - SE. Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1. Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. O feito tramitou em sua regularidade, t… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. O feito tramitou em sua regularidade, t… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. O feito tramitou em sua regularidade, t… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. O feito tramitou em sua regularidade, t… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000833-19.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000706-81.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Marcelo Manuel da Costa Vieira - Câmara: 4ª Turma… Ver mais
Trata-se de processo no qual há interesse recursal da Fazendo Pública Estadual, Municipal ou de uma de suas Autarquias e Fundações. Conforme estabelece a Resolução nº 29, de 16 de maio de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os feitos em tramitação em outras Turmas Recursais do Es… Ver mais
Diante disso, determino, nos exatos termos do art. 6º da Resolução 29/2023, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição à 4ª Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais
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