Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 899 de 1000

HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para CONDENAR o(a) Requerido(a): - a restituir a parte Autora a quantia de R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais); - ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a … Ver mais
Ante o exposto, e por tudo quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, o que faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC, para CONDENAR o(a)(s) Requerido(a)(s): -  ao pagamento da quantia de R$3.000,00 (três mil reais), à título de dano moral consoante fun… Ver mais
CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para - DECLARAR INEXIGÍVEIS os valores relativos a multa controvertida, referente à unidade consumidora nº 2521474-8;  DETERMINO que a(s) fatura(s) impugnada nos autos, seja… Ver mais
Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES o pedido deduzido na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) DETERMINO o cancelamento do seguro, e determinado ao Réu que interr… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES o pedido deduzido na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) DETERMINO o cancelamento do seguro, e determinado ao Réu que interr… Ver mais
Vistos. Compulsando os autos, verifico a juntada de certidão de óbito do executado, datada de 01/04/2023, o que impõe a análise dos efeitos processuais decorrentes do falecimento da parte. O artigo 687 do Código de Processo Civil estabelece que "a morte do executado suspende a execução", sendo n… Ver mais
DISPOSITIVO Assim, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e JULGO-OS PROCEDENTES, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no CPC, corrigindo parte do dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Ainda, condeno o Re… Ver mais
Preliminarmente, assento que o plantão judiciário, por sua nota de excepcionalidade, volta-se apenas para as matérias de extrema urgência, que não possam aguardar o provimento jurisdicional regular, nos termos do art. 2º da Resolução nº 51/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. … Ver mais
Preliminarmente, assento que o plantão judiciário, por sua nota de excepcionalidade, volta-se apenas para as matérias de extrema urgência, que não possam aguardar o provimento jurisdicional regular, nos termos do art. 2º da Resolução nº 51/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. … Ver mais
Preliminarmente, assento que o plantão judiciário, por sua nota de excepcionalidade, volta-se apenas para as matérias de extrema urgência, que não possam aguardar o provimento jurisdicional regular, nos termos do art. 2º da Resolução nº 51/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. … Ver mais
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