Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 892 de 942
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263233115
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000552-16.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263233122
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001211-37.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218646
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000552-16.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218651
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001211-37.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218792
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000552-16.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218919
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000552-16.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
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O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218925
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001211-37.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
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O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218795
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001211-37.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
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O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218856
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000552-16.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
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O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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ID: 263218861
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001211-37.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
NAJV - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
DECISÃO
Vistos, etc.
O Delegado de Polícia, nos termos do art. 12, III, da Lei nº. 11.340/06, a pedido da ofendida conforme constante no item 1.1 dos autos virtuais, requereu a concessão de medida protetiva de urgência em virtude de suposta violênc…
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