Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 891 de 920
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305975507
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 4004081-96.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA.
REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO AO RESE. IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
1. Medida Cautelar Inominada ajuizada…
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Processo nº 0000686-02.2025.8.04.2500
ID: 314036381
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000686-02.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por CIBELIO BARBOSA NEVES, pretendendo a restauração do seu registro de nascimento.
Para tanto, a inicial de mov. 1.1, acompanhada de documentos anexos, informa que o requerente é filho de GOMERCINDO NEVES FI…
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Processo nº 0000636-73.2025.8.04.2500
ID: 313997634
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000636-73.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
1.
Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por LUCIO PINHEIRO MEIRELES, pretendendo a restauração do seu registro de nascimento.
Para tanto, a inicial de mov. 1,1, acompanhada de documentos anexos, informa que o requerente é filh…
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Processo nº 0602048-23.2022.8.04.0001
ID: 322369881
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602048-23.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebidos hoje,
Vistos, etc.
Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois não existe manifesta causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, não estando extinta a punibilidade do(s) agente(s).
As condutas do(s) mesmo(s) deverão ser apuradas com veemência no decorrer da instruçã…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Alessandro Lima Perdiz
ID: 327509149
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036371-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebidos hoje,
Vistos, etc.
As questões preliminares alegadas pela defesa, na verdade, trata-se de mérito, razão pela qual, deixo de apreciá-las neste momento.
Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois não existe manifesta causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, não e…
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Jane Brito Da Silva x Telciane Silva De Souza
ID: 310012572
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0600172-50.2022.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por JANE BRITO DA SILVA em face de TELCIANE SILVA DE SOUZA, todos devidamente qualificados na inicial.
Apontou a autora que manteve união estável com seu esposo VANDO TINOCO …
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Maria De Nazaré Duarte Auzier x Banco Daycoval S.A.
ID: 305536424
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0659580-18.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria de Nazaré Duarte Auzier contra sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que julgou improcedentes os pedidos da Ação Declaratória e Indenizatória de nº 0659580-18.2023.8.04.0001, por si ajuizada em face de Banco Dayco…
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Raimunda Araujo Cavalcante x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237733
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000234-37.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Código de Proces…
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Chaiany Nunes Cordeiro Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237742
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000156-43.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Mielson Da Silva Panduro x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237752
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000219-68.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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