Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 890 de 920
Pessoas encontradas nos registros
ID: 263224414
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000923-89.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos.
Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263224508
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000923-89.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos.
Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor…
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ID: 263231205
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000923-89.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos.
Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor…
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ID: 263240516
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000923-89.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos.
Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor…
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Bradesco Saude S/A x Lourdes Catarina Calderaro Afonso
ID: 307576305
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0011055-49.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de agravo de instrumento movido por Bradesco Saúde S/A, em face de decisão (fls. 516-518, e-SAJ) proferida na ação de n.º 0453075-58.2024.8.04.0001 (Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente), tendo o Juízo de Direito da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Tr…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabricio De Menezes Lobo e outros
ID: 278959469
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000052-62.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FABRICIO MENEZES LOBO, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido no dia 07/06/1996 (Proc. Crime nº 0000071-58.2021.8.04.3500, item 4.21); RUAN GLÓRIA DE PAULA, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabricio De Menezes Lobo e outros
ID: 278976591
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000052-62.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FABRICIO MENEZES LOBO, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido no dia 07/06/1996 (Proc. Crime nº 0000071-58.2021.8.04.3500, item 4.21); RUAN GLÓRIA DE PAULA, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido…
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Banco Bradesco S/A x Luiza Andreia Carvalho Gouvea
ID: 309163736
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0536815-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297/STJ. TARIFA BANCÁRIA "PARC CRED PESS". DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Roberto Batista Leão
ID: 305975507
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 4004081-96.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA.
REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO AO RESE. IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
1. Medida Cautelar Inominada ajuizada…
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Jair Carlos Bastos Chaves x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 276852399
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000058-40.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº. 0000058-40.2025.8.04.2200
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC).
Preliminares
Ausência de interesse processua…
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