Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 890 de 920

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ID: 263224414
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos. Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor… Ver mais

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ID: 263224508
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos. Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor… Ver mais

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ID: 263231205
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos. Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor… Ver mais

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ID: 263240516
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos. Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento movido por Bradesco Saúde S/A, em face de decisão (fls. 516-518, e-SAJ) proferida na ação de n.º 0453075-58.2024.8.04.0001 (Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente), tendo o Juízo de Direito da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Tr… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FABRICIO  MENEZES LOBO, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido no dia 07/06/1996 (Proc. Crime nº 0000071-58.2021.8.04.3500, item 4.21); RUAN GLÓRIA DE PAULA, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FABRICIO  MENEZES LOBO, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido no dia 07/06/1996 (Proc. Crime nº 0000071-58.2021.8.04.3500, item 4.21); RUAN GLÓRIA DE PAULA, à época com 18(dezoito) anos de idade, nascido… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Luiza Andreia Carvalho Gouvea

ID: 309163736
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0536815-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297/STJ. TARIFA BANCÁRIA "PARC CRED PESS". DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação… Ver mais
Votos criminais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RESE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Medida Cautelar Inominada ajuizada… Ver mais
Autos nº. 0000058-40.2025.8.04.2200 SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Não havendo utilidade na produção de novas provas além das amplamente já carreadas aos autos, passo à análise do mérito da causa (art. 355, I, CPC). Preliminares Ausência de interesse processua… Ver mais
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