Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 889 de 920

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ID: 263239888
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso proposta por J. M. DE S. R. em face de F. R. DA R.. Alega a autora que se casou com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens em 30 de outubro de 1985 e que dessa união advieram 2 filhos, todos maiores e capazes. Alega a autora que e… Ver mais
DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, de sua conversão em prisão domiciliar, formulado em favor de Andreliana Silva Façanha. Em síntese, a defesa sustenta que a acusada é prim… Ver mais

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ID: 263241173
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.  O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh… Ver mais

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ID: 263231066
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.  O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh… Ver mais

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ID: 263230914
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.  O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh… Ver mais

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ID: 263230928
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.  O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh… Ver mais

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ID: 263231282
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. As partes supraqualificadas firmaram acordo durante a realização de audiência versando sobre alimentos, guarda e visitas, conforme teor contido no termo disponível na mov. 21.1.  O ajuste alimentar apresentado tem fundamento no dever de sustento que os pais possuem em relação aos filh… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento movido por Bradesco Saúde S/A, em face de decisão (fls. 516-518, e-SAJ) proferida na ação de n.º 0453075-58.2024.8.04.0001 (Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente), tendo o Juízo de Direito da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Tr… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para a imediata interrupção/suspensão dos descontos em folha de pagamento em relação a rubrica CREDICESTA SAQUE. É o relatório. Decido. O artigo 300 do Códi… Ver mais

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ID: 263224607
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de ação de curatela com pedido liminar ajuizada por Maria Gomes de Almeida em face de Levy Antônio Almeida Ramos. Narra a requerente na peça vestibular que é mãe do curatelado que não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil em razão de esquizofrenia, confor… Ver mais
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