Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 887 de 989
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315510005
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0171083-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de FRANCISCO MALHEIROS DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 147-B, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Joao Da Costa Albano Filho
ID: 315510377
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0137631-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JOAO DA COSTA ALBANO FILHO, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogad…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Brenno Matheus Palhano Dos Santos
ID: 319210661
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0171465-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de BRENNO MATHEUS PALHANO DOS SANTOS, sob a capitulação provisória no art. 129, §13, e art. 147, §1°, ambos do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defensor público,…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x José Monteiro Pina
ID: 319210693
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0141989-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JOSE MONTEIRO PIRES, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III, e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006.1
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Jean Carlos Da Silva Cabral
ID: 319196081
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0169595-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JEAN CARLOS DA SILVA CABRAL, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, e art. 140, §1°, ambos do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defensor público, e par…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Josimar Teofilo Ferreira
ID: 319197085
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0172855-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JOSIMAR TEOFILO FERREIRA, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41, e art. 147, §1°, do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defen…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Sebastiao Leandro Da Silva
ID: 319194059
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0156139-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de SEBASTIAO LEANDRO DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III, e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advoga…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Higor Fernando Da Silva Lima
ID: 320222385
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0172360-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de HIGOR FERNANDO DA SILVA LIMA, sob a capitulação provisória no art. 129, §13, do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defensor público, e para apresentar resposta …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Marcos Paulo Da Silva
ID: 324302319
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0176164-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de MARCOS PAULO DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defensor público, e para apresentar resposta à acusa…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Wendel Tiago Da Silva Mota
ID: 324302399
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0176166-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de WENDEL TIAGO DA SILVA MOTA, sob a capitulação provisória no art. 147, §1°, e art. 140, §1°, ambos do Código Penal Brasileiro.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, constituir advogado ou defensor público, e para…
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