Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 881 de 942

SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação de retificação de registro de nascimento movida por RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA, já qualificado nos autos. A parte autora relata que, o oficial do cartório, à época, equivocou-se, acarretando os narrados erres em seu registro, comprovando o alegado po… Ver mais
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar os acusados DAVID LUNA LAICHE e MILTON DEL AGUILA CORDOVA pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e absolvo os r… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amazonas propôs Ação Civil Pública de indenização por dano moral ambiental cumulada com obrigação de fazer em face de BEMOL S/A e Riolimpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda., em razão da destinação final ambientalmente inadequada de pilhas e b… Ver mais
Vistos, etc Trata-se de ação de anulação de débito c/c com indenização por danos morais e tutela de urgência movida por Luciany Alfaia dos Anjos contra Manaus Ambiental S.A. Narra a parte requerente que é cliente regular dos serviços de abastecimento de água fornecidos pela empresa requerida,… Ver mais

Antonio Castilho Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 317226241
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação de exibição de documento, ajuizada por Antônio Castilho da Silva em face de Banco Pan S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Nas fls.28.1 foi prolatada a sentença, que julgou procedente o pedido inicial para determinar que o Banco Pan S.A. procedesse à ex… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas. A luz do entendimento do Superior Tribunal de Just… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária com pedido de nulidade do contrato e indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ em face de BANCO BMG S/A A parte autora alega, em suma, que fora induzido em erro ao aceitar oferta enganosa da Requerida, vez… Ver mais
Trata-se de ação movida por  CRISTIANE MASULO DE PAULA E SOUZA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.  Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 9… Ver mais
Trata-se de ação movida por  CRISTIANE MASULO DE PAULA E SOUZA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.  Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 9… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou