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Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 881 de 942
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277925245
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001120-68.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Trata-se de ação de retificação de registro de nascimento movida por RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA, já qualificado nos autos.
A parte autora relata que, o oficial do cartório, à época, equivocou-se, acarretando os narrados erres em seu registro, comprovando o alegado po…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x David Luna Laiche e outros
ID: 312262203
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600036-61.2022.8.04.7300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar os acusados DAVID LUNA LAICHE e MILTON DEL AGUILA CORDOVA pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e absolvo os r…
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Ana Claudia Abboud Daou e outros x Amazomix Ltda e outros
ID: 320277743
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0803499-36.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
(OAB/AM 99.999.999)
LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
(OAB/AM 7.729)
THAIS SANTOS SOUZA
(OAB/AM 17.913)
MAIARA CARVALHO DA MOTTA
(OAB/AM 3.994)
ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHO
(OAB/AM 14.150)
GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA
(OAB/AM 1.662)
MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB/AM 10.004)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/AM 598)
MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB/AM 10.004)
SENTENÇA
O Ministério Público do Estado do Amazonas propôs Ação Civil Pública de indenização por dano moral ambiental cumulada com obrigação de fazer em face de BEMOL S/A e Riolimpo Indústria e Comércio de Resíduos Ltda., em razão da destinação final ambientalmente inadequada de pilhas e b…
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Luciany Alfaia Dos Anjos x Manaus Ambiental Sa
ID: 296168784
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0150042-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc
Trata-se de ação de anulação de débito c/c com indenização por danos morais e tutela de urgência movida por Luciany Alfaia dos Anjos contra Manaus Ambiental S.A.
Narra a parte requerente que é cliente regular dos serviços de abastecimento de água fornecidos pela empresa requerida,…
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Antonio Castilho Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 317226241
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0601074-04.2024.8.04.7700
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de ação de exibição de documento, ajuizada por Antônio Castilho da Silva em face de Banco Pan S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.
Nas fls.28.1 foi prolatada a sentença, que julgou procedente o pedido inicial para determinar que o Banco Pan S.A. procedesse à ex…
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Joana Da Silva Monteiro x Book Play Comercio De Livros Ltda
ID: 319826782
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601043-71.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
FUNDAMENTAÇÃO.
Decreto o julgamento antecipado do mérito com fundamento no art. 355, inciso I, do CPC, posto que não há necessidade de produção de outras provas.
A luz do entendimento do Superior Tribunal de Just…
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Maria De Lourdes Dos Santos Ferraz x Banco Bmg S/A
ID: 320070971
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010687-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária com pedido de nulidade do contrato e indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ em face de BANCO BMG S/A
A parte autora alega, em suma, que fora induzido em erro ao aceitar oferta enganosa da Requerida, vez…
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Cristiane Masulo De Paula E Souza x Banco Daycoval S/A
ID: 263245412
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0114398-08.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação movida por CRISTIANE MASULO DE PAULA E SOUZA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, todos devidamente qualificados nos autos.
Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 9…
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Cristiane Masulo De Paula E Souza x Banco Daycoval S/A
ID: 263245555
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0114398-08.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação movida por CRISTIANE MASULO DE PAULA E SOUZA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, todos devidamente qualificados nos autos.
Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 9…
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Antonio Cesar Da Fonseca Arejo x Municipio De Manaus
ID: 297994928
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0500210-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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