Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 880 de 920
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263233216
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0667537-70.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação cível int…
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Guilherme Pascoal Garavito x Operadora Bradesco Saude S/A
ID: 263233312
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0667537-70.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação cível int…
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Guilherme Pascoal Garavito x Operadora Bradesco Saude S/A
ID: 263243046
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0667537-70.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação cível int…
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Erineu Pacheco Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 326177358
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002847-51.2020.8.04.4701
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interpo…
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Raimundo Jesus Dos Santos x Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes
ID: 326177335
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602080-46.2022.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA JUDICIALIZADA SUFICIENTE. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta por Raimundo de Jesus dos Santos Belém contra sentença proferida pel…
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Mauricio Elísio Martins Loureiro x Condomínio Parque Aripuanã
ID: 304568176
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0617449-96.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Apelante requereu, dentre outros pedidos, o benefício da justiça gratuita.
Sabe-se que a Jurisprudência dos Tribunais Superiores é assente no sentido de que a declaração de miserabilidade gera presunção relativa da necessidade de benefício de justiça gratuita, podendo o magistrado, não se conv…
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José Menandro Da Silva x A. Martins Construções Ltda.
ID: 315916931
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600402-22.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Apelante requereu, dentre outros pedidos, o benefício da justiça gratuita.
Sabe-se que a Jurisprudência dos Tribunais Superiores é assente no sentido de que a declaração de miserabilidade gera presunção relativa da necessidade de benefício de justiça gratuita, podendo o magistrado, não se conv…
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Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves
ID: 283752813
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa…
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Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves
ID: 283723694
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa…
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Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves
ID: 283737960
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa…
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