Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 880 de 920

Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interpo… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA JUDICIALIZADA SUFICIENTE. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta por Raimundo de Jesus dos Santos Belém contra sentença proferida pel… Ver mais
O Apelante requereu, dentre outros pedidos, o benefício da justiça gratuita. Sabe-se que a Jurisprudência dos Tribunais Superiores é assente no sentido de que a declaração de miserabilidade gera presunção relativa da necessidade de benefício de justiça gratuita, podendo o magistrado, não se conv… Ver mais
Decisão
O Apelante requereu, dentre outros pedidos, o benefício da justiça gratuita. Sabe-se que a Jurisprudência dos Tribunais Superiores é assente no sentido de que a declaração de miserabilidade gera presunção relativa da necessidade de benefício de justiça gratuita, podendo o magistrado, não se conv… Ver mais

Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves

ID: 283752813
Tribunal: TJAM Órgão: Câmaras Reunidas Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa… Ver mais

Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves

ID: 283723694
Tribunal: TJAM Órgão: Câmaras Reunidas Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa… Ver mais

Estado Do Amazonas x Juliana Dos Santos Gonçalves

ID: 283737960
Tribunal: TJAM Órgão: Câmaras Reunidas Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0524052-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. FRETE CONTRATADO PELO ADQUIRENTE. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança Cível impetrado por Juliana dos Santos Gonçalves Ltda. contra ato da autoridade fa… Ver mais
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