Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 879 de 920

Processo nº 0599112-88.2023.8.04.0001

ID: 318705909
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: GUSTAVO FELKL BARCHET (OAB 14514/AM) - Processo 0599112-88.2023.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERIDO: B1Sebastião Alberto Josse MousseB0 - INTSSADA: B1Município de ManausB0 e outros - A citação é pressuposto de co… Ver mais
DECISÃO Chamo o feito à ordem. Recebido o aditamento da denúncia, ao mov. 51.1, oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, todos já qualificados: GIDEÃO ALEXANDRE DE CASTRO, ANTÔNIO RAUL CABRAL BARRIENTOS, ALLAN DA SILVA SAMPAIO, vulgo “ALLAN DA BAY”, e DAMÁCIO ALEXANDRE DE CASTRO co… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por  ANA PAULA LEITE DA SILVA TANAKA em face de BANCO BRADESCO S/A, RYAN DO NASCIMENTO DE SOUZA e WANDERSON LEVINO NASCIMENTO, ambos devidamente qualificados na exordial. Aduz a parte Autora que foi vítima de fraude bancária,… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido. Em sede de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 0256775-80.2011.8.04.0001

ID: 319910265
Tribunal: TJAM Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0256775-80.2011.8.04.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WALDEMIR ROGGÉRIO JOHNSON MOTA (OAB 12538/AM), ADV: WALDEMIR ROGGÉRIO JOHNSON MOTA (OAB 12538/AM), ADV: ALBERTO RAMON FREITAS SANTIAGO (OAB 11858/AM), ADV: ALBERTO RAMON FREITAS SANTIAGO (OAB 11858/AM), ADV: LUIZ AURÉLIO CASTRO COSTA (OAB 1978/AM), ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/A… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA PACTUADA COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível int… Ver mais
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