Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 878 de 890
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316012629
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702081-21.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (mov. 77.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito dura…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ocimar Oliveira Monteiro e outros
ID: 278953641
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0060866-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1).
Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela…
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Ministerio Publico Estadual Representando As Menores Maria Gabrielly E Sofia Brenda Barbosa Balieiro. x Sabrina Araujo Da Silva
ID: 278953650
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0426814-56.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ocimar Oliveira Monteiro e outros
ID: 278971454
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0060866-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1).
Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela…
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Ministerio Publico Estadual Representando As Menores Maria Gabrielly E Sofia Brenda Barbosa Balieiro. x Sabrina Araujo Da Silva
ID: 278971458
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0426814-56.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du…
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Banco Bmg S/A x Julio Paulino Da Silva
ID: 278960831
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0012515-45.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Agravo Interno, mov. 14.1, julgados pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O recorrente, adu…
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Banco Bmg S/A x Julio Paulino Da Silva
ID: 278977564
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0012515-45.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Agravo Interno, mov. 14.1, julgados pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O recorrente, adu…
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Ozias De Oliveira Praia x Estado Do Amazonas
ID: 275771468
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601249-60.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ozias de Oliveira Praia em face do ESTADO DO AMAZONAS.
Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação …
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Ozias De Oliveira Praia x Estado Do Amazonas
ID: 275783447
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601249-60.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ozias de Oliveira Praia em face do ESTADO DO AMAZONAS.
Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Andre Luiz Araujo Da Silva e outros
ID: 314817052
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0153510-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de liberdade formulado pelas defesas de André Luiz Araujo da Silva e João Vitor da Silva Menezes, alegando, em síntese, não subsistirem os pressupostos para a segregação cautelar (mov. 28.1 e 34.2).
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento do pleit…
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