Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 878 de 890

Trata-se de Resposta à Acusação apresentada BRUNA MOREIRA DE OLIVEIRA (mov. 77.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito dura… Ver mais
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1). Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du… Ver mais
Tratam-se de Respostas à Acusação apresentada por Thiago da Câmara Rocha e Ocimar Oliveira Monteiro (mov. 52.1 e 84.1). Com efeito, compulsando as Respostas à Acusação apresentadas, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo as questões suscitadas pela… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por SABRINA ARAUJO DA SILVA (mov. 53.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do mérito du… Ver mais

Banco Bmg S/A x Julio Paulino Da Silva

ID: 278960831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Agravo Interno, mov. 14.1, julgados pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O recorrente, adu… Ver mais

Banco Bmg S/A x Julio Paulino Da Silva

ID: 278977564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão (outro magistrado)
DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco BMG S/A , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em sede de Agravo Interno, mov. 14.1, julgados pela Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O recorrente, adu… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ozias de Oliveira Praia em face do ESTADO DO AMAZONAS. Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação … Ver mais
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ozias de Oliveira Praia em face do ESTADO DO AMAZONAS. Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação … Ver mais
Trata-se de pedido de liberdade formulado pelas defesas de André Luiz Araujo da Silva e João Vitor da Silva Menezes, alegando, em síntese, não subsistirem os pressupostos para a segregação cautelar (mov. 28.1 e 34.2). Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento do pleit… Ver mais
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