Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 877 de 878

Sigilo x Sigilo

ID: 263239884
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
Vistos. O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad… Ver mais

Processo nº 0530487-65.2024.8.04.0001

ID: 313993196
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Vanessa Lima Arcanjo (OAB 13470/AM) Processo 0530487-65.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: C. M. do N. - Vistos, Narram os autos sobre uma "AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA" movida por C. M. DO N., em face de A. E. DA S. C., e que diz r… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de VALDEMIR SILVA LOPES, vulgo “LONGA”, devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 61, inciso … Ver mais
Advogados:
Trata-se de ação ajuizada por José Aparecido da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade, na forma de auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, em razão de se… Ver mais

Banco Pan S.A. x Carlos Alberto Alves Da Cruz

ID: 263242338
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0462438-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco PAN S.A., contra sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação proposta por Carlos Alberto Alves da Cruz. Em sentença, após verificar que o contrato… Ver mais

Banco Pan S.A. x Carlos Alberto Alves Da Cruz

ID: 263242359
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0462438-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco PAN S.A., contra sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação proposta por Carlos Alberto Alves da Cruz. Em sentença, após verificar que o contrato… Ver mais

Banco Pan S.A. x Carlos Alberto Alves Da Cruz

ID: 263242461
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0462438-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco PAN S.A., contra sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação proposta por Carlos Alberto Alves da Cruz. Em sentença, após verificar que o contrato… Ver mais

Banco Pan S.A. x Carlos Alberto Alves Da Cruz

ID: 263242676
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0462438-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco PAN S.A., contra sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação proposta por Carlos Alberto Alves da Cruz. Em sentença, após verificar que o contrato… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE MANAUS - MEIO AMBIENTE CRIMINAL - PROJUDI Av. Paraíba S/Nº, SN - 3º andar, Setor 02 - São Francisco - Manaus/AM - CEP: 69.079-265 - Fone: 3303-5076/5077 - E-mail: leonardo.vargas@tjam.jus.b… Ver mais
DECISÃO Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos autos n.º 0167437-17.2025.8.04.1000, em sede de audiência de custódia realizada no dia 19.06.2025, con… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou