Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 876 de 890

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE ATIVA Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora. O artigo 18 do Códig… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Gabriela Alves Miranda (OAB 15056/AM) Processo 0538097-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janeiza Farias de Araújo - Requerido: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decido. Encerrada a fase postulatória e não sendo o caso de… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ANTONIO BARROSO DA SILVA e LUIZ FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificados nos arts. 121, § 4º,II , III e IV, c/c, 14, II, ambos do CPB A denúncia foi recebida em 10/07/2009 (… Ver mais
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