Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 875 de 920
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276837225
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0406042-09.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO
CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO NEGADA. DOSIMETRIA
REFEITA. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta contra sentença condenatória que
responsabilizou os apelantes José Mateus Almeida da Silva e Thiago
da Silva Fernandes pelo crime…
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José Mateus Almeida Da Silva e outros x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 276850438
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0406042-09.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO
CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO NEGADA. DOSIMETRIA
REFEITA. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta contra sentença condenatória que
responsabilizou os apelantes José Mateus Almeida da Silva e Thiago
da Silva Fernandes pelo crime…
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Benedita Moreno Borges x Estado Do Amazonas
ID: 322175212
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0185971-09.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
No que tange à tutela de urgência, em consonância com a Recomendação nº 31 e da Resolução nº 107, do Conselho Nacional de Justiça; Enunciados nº 13, 18 e 69 da Jornada de Direito à Saúde e Recomendação nº 01, de 13 de setembro de 2022, desta Corte para que, sempre que possível, haja prévia consulta…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263241998
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0603489-52.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DECISÃO
N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos.
O feito deve tramitar em segredo de jus…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263242035
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0603489-52.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DECISÃO
N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos.
O feito deve tramitar em segredo de jus…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263242146
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0603489-52.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DECISÃO
N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos.
O feito deve tramitar em segredo de jus…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263242366
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0603489-52.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DECISÃO
N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos.
O feito deve tramitar em segredo de jus…
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Olaison Bizerra Da Silva x Município De Coari
ID: 309180919
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001045-15.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. DA LIQUIDAÇÃO
Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de…
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Maria Elisandra Dantas Matos x Município De Coari
ID: 309181013
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002774-13.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. DA LIQUIDAÇÃO
Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de…
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Rose Meire Vilena Pinto x Município De Coari
ID: 309182358
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003326-41.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. DA LIQUIDAÇÃO
Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de…
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