Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 875 de 920

Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO NEGADA. DOSIMETRIA REFEITA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença condenatória que responsabilizou os apelantes José Mateus Almeida da Silva e Thiago da Silva Fernandes pelo crime… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO NEGADA. DOSIMETRIA REFEITA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença condenatória que responsabilizou os apelantes José Mateus Almeida da Silva e Thiago da Silva Fernandes pelo crime… Ver mais
No que tange à tutela de urgência, em consonância com a Recomendação nº 31 e da Resolução nº 107, do Conselho Nacional de Justiça; Enunciados nº 13, 18 e 69 da Jornada de Direito à Saúde e Recomendação nº 01, de 13 de setembro de 2022, desta Corte para que, sempre que possível, haja prévia consulta… Ver mais

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ID: 263241998
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos. O feito deve tramitar em segredo de jus… Ver mais

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ID: 263242035
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos. O feito deve tramitar em segredo de jus… Ver mais

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ID: 263242146
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos. O feito deve tramitar em segredo de jus… Ver mais

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ID: 263242366
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INICIAL
DECISÃO N. D. F. P., representada por sua genitora YASMIM MORAES DE FRANÇA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propôs AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FIRMINO RODRIGUES PEREIRA NETO, todos devidamente qualificado nos autos. O feito deve tramitar em segredo de jus… Ver mais
Decisão
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. DA LIQUIDAÇÃO Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. DA LIQUIDAÇÃO Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. DA LIQUIDAÇÃO Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, chega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se de… Ver mais
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