Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 874 de 920

Sigilo x Sigilo

ID: 263235522
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos... ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1). Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263235465
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos... ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1). Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263235895
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos... ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1). Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263235633
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos... ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1). Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263244794
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos... ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1). Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi… Ver mais
Votos criminais
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS COMO MEIO PROBATÓRIO VÁLIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIB… Ver mais
Votos criminais
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS COMO MEIO PROBATÓRIO VÁLIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIB… Ver mais

Afonso Da Silva Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 325405407
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601643-32.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL. MORA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Afonso da Silva Farias contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de … Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO NA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de apelação cível interpostos por Adenilso… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO NA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de apelação cível interpostos por Adenilso… Ver mais
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