Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 874 de 920
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263235522
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0068812-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos...
ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1).
Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263235465
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0068812-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos...
ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1).
Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263235895
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0068812-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos...
ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1).
Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263235633
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0068812-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos...
ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1).
Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263244794
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0068812-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
DECISÃO
Vistos...
ANDRÉ LUIZ DOLZANY ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, requereu a revogação da sua prisão preventiva (item 26.1).
Ao item 33.1, a Autoridade policial juntou inquérito policial, bem como representou pela quebra de sigilo dos dados do aparelho celular apreendi…
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Railson Pereira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 276841411
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0606132-35.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS COMO MEIO
PROBATÓRIO VÁLIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA
USO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE DIREITO DE RECORRER
EM LIBERDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA
EXIGIB…
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Railson Pereira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 276852266
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0606132-35.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS COMO MEIO
PROBATÓRIO VÁLIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA
USO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE DIREITO DE RECORRER
EM LIBERDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA
EXIGIB…
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Afonso Da Silva Farias x Banco Bradesco S/A
ID: 325405407
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601643-32.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL. MORA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Afonso da Silva Farias contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de …
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Adenilson Bentes Duarte e outros x Adenilson Bentes Duarte e outros
ID: 281210468
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0656260-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO NA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.
I. CASO EM EXAME
1. Recursos de apelação cível interpostos por Adenilso…
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Adenilson Bentes Duarte e outros x Adenilson Bentes Duarte e outros
ID: 281232320
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0656260-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
ENYSSON ALCANTARA BARROSO
(OAB/AM 5.097)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
BRUNO INFANTE FONSECA
(OAB/AM 16.619)
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO NA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.
I. CASO EM EXAME
1. Recursos de apelação cível interpostos por Adenilso…
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