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Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 851 de 1000
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ID: 276829429
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0132819-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
a petição inicial.
A tutela provisória pode fundar-se na urgência (periculum in mora) ou na evidência (alto grau de probabilidade do direito alegado) e encontra-se regulada a partir do art. 294 do CPC. A tutela de urgência, por sua vez, subdivide-se nas modalidades cautelar (utilidade do process…
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Katiana Gomes Da Silva x Cobuccio Sociedade De Credito Direto S.A
ID: 276843395
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0132819-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
a petição inicial.
A tutela provisória pode fundar-se na urgência (periculum in mora) ou na evidência (alto grau de probabilidade do direito alegado) e encontra-se regulada a partir do art. 294 do CPC. A tutela de urgência, por sua vez, subdivide-se nas modalidades cautelar (utilidade do process…
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Janduhy Moreira Dantas Junior x 99 Tecnologia Ltda
ID: 322876119
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0186737-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.
A tutela provisória pode fundar-se na urgência (periculum in mora) ou na evidência (alto grau de probabilidade do direito alegado) e encontra-se regulada a partir do art. 294 do …
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Alberth Silva Do Nascimento x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii
ID: 326598777
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0190538-83.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
A tutela provisória pode fundar-se na urgência (periculum in mora) ou na evidência (alto grau de probabilidade do direito alegado) e encontra-se regulada a partir do art. 294 do CPC. A tutela de urgência, por sua vez, subdivide-se nas modalidades cautelar (utilidade do processo) e antecipada (satis…
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Raimundo Nonato De Abreu Aquino x Banco Agibank S.A
ID: 296190848
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0156303-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.
A tutela provisória pode fundar-se na urgência (periculum in mora) ou na evidência (alto grau de probabilidade do direito alegado) e encontra-se regulada a partir do…
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Roberto Cleyton Braga x Alexandre Nascimento De Andrade e outros
ID: 316216483
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0093524-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado.
Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC's, a sobrecarga de trabalho na un…
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Maria Das Dores Souza Mesquita x Banco Bmg S/A
ID: 276837157
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0132043-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, não há presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que não estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora.
…
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Maria Das Dores Souza Mesquita x Banco Bmg S/A
ID: 276850372
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0132043-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, não há presença dos fundamentos e dos pressupostos para a concessão da medida liminar, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que não estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora.
…
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Ezina Correa Monteiro x Banco Bradesco S. A.
ID: 319532613
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002303-72.2017.8.04.2501
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A (mov. 78.1) em face da sentença proferida no mov. 76.1, que julgou improcedentes os Embargos à Execução manejados pela instituição financeira.
A parte embargante alega, em síntese, a existência de contradição n…
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Antonia Alves De Sousa x Apple Computer Brasil Ltda
ID: 276830085
Tribunal: TJAM
Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0114242-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por ANTONIA ALVES DE SOUSA em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, todos devidamente qualificados.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir.
Na espécie, verifico que a li…
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