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Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 804 de 942
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316831528
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0180544-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da tutela provisória de urgência.
Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado pela parte autora. Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais, a concessão da tutela de urgência pressupõe a existência de elem…
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Leonardo Salles Castro x Banco Pan S.A.
ID: 325240618
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171283-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo…
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Fabricio Lopes Ramires x Banco Bradesco S/A
ID: 322067279
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0143556-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de obrigação de fazer e declaração de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais e tutela provisória de urgência.
Breve relato.
A parte autora alega que descobriu que o banco demandado estaria utilizando o dinheiro depositado na sua conta corrente para fazer a…
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Wilson Queiroz De Melo x Banco Do Brasil S.A
ID: 325474064
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0188497-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação ordinária - pasep c/c pedido de danos materiais movida por Wilson Queiroz de Melo contra Banco do Brasil S.A.
Narra a parte autora que foi nomeada servidora pública, atualmente aposentada e cadastrada perante o PASEP.
Aduz que a parte ré não apresentou a totalida…
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Carlos Henrique Silva Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319117201
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624166-95.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL PRESTADO EM JUÍZO. CORROBORAÇÃO COM PROVAS JUDICIALIZADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS.
I. CASO EM EXAME
1. Apelações interpostas por r…
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61 Dip x Adonias Freires Pinheiro
ID: 325700072
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Boca do Acre - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601809-63.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2. CITE-SE o(a) acusado(a) para oferecer, sob pena de revelia (art. 367, do CPP), RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 396, do CPP.
3. Caso necessária, ex vi do art. 353 e ss., do CPP, fica, desde logo, admitido o uso de Carta Precatória.
4. Faça-se constar do mandado de c…
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José Carlos Pinto Serrão x Banco Bradesco S/A
ID: 293183369
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0149353-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo…
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Ingrid Murielle Fonseca De Figueiredo x Bradescard S/A e outros
ID: 316854875
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0178102-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação cível movida por Ingrid Murielle Fonseca de Figueiredo contra BRADESCARD S/A e C & A MODAS LTDA.
Inicialmente, verifico ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência da parte autora ante o pedido de gratuidade de justiça.
Vejamos que o art.…
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Amandio Jorge Taveira Venancio x Banco Santander Brasil S/A
ID: 316855892
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0174561-51.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação cível movida por Amandio Jorge Taveira Venancio contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Inicialmente, verifico ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência da parte autora ante o pedido de gratuidade de justiça.
Vejamos que o art. 5º, LXXIV da …
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Marcelo Ricardo Aguiar Gomes x Banco Pan S.A.
ID: 278962729
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0137236-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCC) c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS ajuizada por Marcelo Ricardo Aguiar Gomes contra BANCO PAN S.A..
Da falta de documentos essenciais à proposi…
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