Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 803 de 920

ADV: Najla Makarem Nadaf Thomaz de Lima (OAB 2183/AM), Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM) Processo 0430457-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Associação do Greenwod Park - Requerida: Adriana Brasil Santos - I- RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança que Associação d… Ver mais

Tiago Brito Mendes x Juiz De Direito Da Vep Manaus

ID: 293192158
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0009452-38.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
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DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Anderson Chaves Ayres, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1.ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, nos autos do processo de origem n.º 7001075-96.2025.8.09.0051.  O Impetrante aduz que o Pacien… Ver mais
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MARCEL OLIVEIRA BITENCOURT e RIAN TERÇO SOUZA, já qualificados nos autos, pela prática dos crimes previst… Ver mais
SENTENÇA I- RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JORGE FERREIRA QUEIROZ e MOISÉS CARVALHO PALMEIRA, já qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções do art. 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais e arts. 330 e 331, ambos do CP, pela prática do s… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada por JOSE DEYVID CANTAEIDE ALVES contra BANCO BRADESCO S/A. A parte autora sustenta, em síntese, que passou a ser descontado mensalmente de seus rendimentos, desde 01/02/2… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada por JOSE DEYVID CANTAEIDE ALVES contra BANCO BRADESCO S/A. A parte autora sustenta, em síntese, que passou a ser descontado mensalmente de seus rendimentos, desde 01/02/2… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA pelas condutas descritas no art. 15 e 16, §ú, IV, ambos da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, caput do Código Penal, e ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR pelas condutas descri… Ver mais
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