Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 800 de 878
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277905759
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134444-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se…
Ver mais
Condomínio Edifício Di Cavalcanti x Construtora Arruda Ltda
ID: 277894244
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134444-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se…
Ver mais
Maria Da Glória De Souza Da Silveira x Banco Bradesco S/A
ID: 310601779
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0037329-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Cuida-se de ação ajuizada por MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S/A.
Em petição inicial, a parte autora informou que sofre com descontos arbitrários e não autorizados em sua conta bancária, identificados como CREFISA CRÉDITO PESSOAL. Relatou que inúmeras vezes pro…
Ver mais
Processo nº 0211244-24.2018.8.04.0001
ID: 321561894
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211244-24.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO
(OAB/AM 4.508)
MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA
(OAB/AM 3.735)
RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO
(OAB/AM 12.556)
DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI
(OAB/AM 18.064)
RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO
(OAB/AM 12.029)
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
(OAB/AM 11.829)
SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES
()
TOMÁS GOMES DA SILVA NETO
(OAB/AM 12.978)
DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO
(OAB/AM 9.296)
YANNE PINHEIRO TEIXEIRA
(OAB/AM 14.312)
CAMILA GUIMARÃES DE LIMA
(OAB/AM 13.098)
WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA
(OAB/AM 15.335)
ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI (OAB 18064/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (O…
Ver mais
Processo nº 0571271-84.2024.8.04.0001
ID: 320283202
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0571271-84.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALDERY NOBRE DE MESQUITA JUNIOR (OAB 10714/AM) - Processo 0571271-84.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condomínio Habitacional do Conjunto Tocantins 2º EtapaB0 - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial por taxas condomi…
Ver mais
Valmir Elias De Souza x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 293180532
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000726-07.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
VALMIR ELIAS DE SOUZA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que trabalhou a vida inteira como trabalhador rural, em regime de economia familiar, na Comunidade São Miguel, margem do rio Made…
Ver mais
Processo nº 0772329-46.2021.8.04.0001
ID: 309624291
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0772329-46.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: TATIANA MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 6104/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: TATIANA MUNIZ SABBÁ GUIMARÃE…
Ver mais
Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Benedito Malta Ribeiro
ID: 306027526
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0611476-87.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe, ambos devidamente qualificados nos autos.
Conforme recurso especial repetitivo nº. 1.340.553/RS, o C. Superior Tribunal de Justiça definiu que "O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e …
Ver mais
Wivilis Pena Mendonça x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 275796145
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000455-49.2017.8.04.4700
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. MÉRITO. IMPRONÚNCIA. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Recurso em Sentido Estrito interposto contra decis…
Ver mais
Wivilis Pena Mendonça x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 275783464
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000455-49.2017.8.04.4700
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. MÉRITO. IMPRONÚNCIA. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Recurso em Sentido Estrito interposto contra decis…
Ver mais