Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 800 de 878

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se… Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e tutela provisória de urgência, ajuizada por CONDOMÍNIO DI CAVALCANTI, que, dentre outros pedidos, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais se… Ver mais
Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO S/A. Em petição inicial, a parte autora informou que sofre com descontos arbitrários e não autorizados em sua conta bancária, identificados como “CREFISA CRÉDITO PESSOAL”. Relatou que inúmeras vezes pro… Ver mais
ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: DARTANHAN FELIPE MENDONÇA MARTINELLI (OAB 18064/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (O… Ver mais
ADV: WALDERY NOBRE DE MESQUITA JUNIOR (OAB 10714/AM) - Processo 0571271-84.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condomínio Habitacional do Conjunto Tocantins 2º EtapaB0 - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial por taxas condomi… Ver mais
SENTENÇA VALMIR ELIAS DE SOUZA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que trabalhou a vida inteira como trabalhador rural, em regime de economia familiar, na Comunidade São Miguel, margem do rio Made… Ver mais

Processo nº 0772329-46.2021.8.04.0001

ID: 309624291
Tribunal: TJAM Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0772329-46.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: TATIANA MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 6104/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: ANA ESTHER MUNIZ SABBÁ GUIMARÃES (OAB 12338/AM), ADV: TATIANA MUNIZ SABBÁ GUIMARÃE… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme recurso especial repetitivo nº. 1.340.553/RS, o C. Superior Tribunal de Justiça definiu que "O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e … Ver mais
Votos criminais
DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. MÉRITO. IMPRONÚNCIA. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em Sentido Estrito interposto contra decis… Ver mais
Votos criminais
DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA. MÉRITO. IMPRONÚNCIA. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em Sentido Estrito interposto contra decis… Ver mais
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