Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 8 de 604
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277903547
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0137490-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido.
Trata-se de demanda envolvendo defeito no serviço e/ou no produto, tendo como causa de pedir alegado acidente de consumo.
Na hipótese dos autos, a parte autora requer a restituição de valores cobrados a título…
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Dickson Rogerio De Nazare Da Costa x Banco Bradesco S/A
ID: 277916462
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0137490-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido.
Trata-se de demanda envolvendo defeito no serviço e/ou no produto, tendo como causa de pedir alegado acidente de consumo.
Na hipótese dos autos, a parte autora requer a restituição de valores cobrados a título…
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Paula Tamara Da Silveira Couto x Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco Bmc S/A)
ID: 309656802
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601834-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0601834-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Paula Tamara da Silveira CoutoB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco Financiamentos S/…
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Lenita De Melo Costa x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321796264
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0170642-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição de bem apreendido, formulado em favor de Lenita de Melo Costa, devendo o bem objeto do pedido ser devidamente restituído à legítima proprietária.
Expeça-se Mandado de Restituição de Coisa Apreendida, em favor da requerente.
Manaus/AM, data regist…
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Willian Dos Santos Nogueira x Autoridade Policial e outros
ID: 324235455
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0608536-18.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de procedimento decorrente de pedido de coisa apreendida formulado por WILLIAN DOS SANTOS NOGUEIRA para a restituição de um Telefone celular Samsung Galaxy A35 5G 256GB SMA356EZKLZTO AZUL ESCURO QUADRIBAND.
Na sequência, o Ministério Público Estadual promoveu pela procedência do…
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Odeane Batista De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 308087119
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0169296-68.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por tais razões, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição de coisa apreendida.
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Matheus Castilho Valeriano x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 308090409
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0169290-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por tais razões, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição de coisa apreendida.
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Hugo Vitor Bastos De Almeida x 3ª Vara Especializada Em Crimes De Uso E Tráfico De Entorpecentes (3ª Vecute
ID: 295008756
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0117232-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Por tais razões, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição de coisa apreendida.
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57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Deyvid Pedroza De Melo
ID: 278933955
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0054797-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, SOLIANE PRAIA GUEDES, pleiteia a restituição de 01 (uma) motocicleta HONDA, CG TITAN 160, azul, ano/modelo 2024, chassi 9C2KC221R097329R, RENAVAM 01406362090, conforme auto de apreensão ao item 1.2 - fl. 27.
Em …
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57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Deyvid Pedroza De Melo
ID: 278954452
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0054797-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, onde a requerente, SOLIANE PRAIA GUEDES, pleiteia a restituição de 01 (uma) motocicleta HONDA, CG TITAN 160, azul, ano/modelo 2024, chassi 9C2KC221R097329R, RENAVAM 01406362090, conforme auto de apreensão ao item 1.2 - fl. 27.
Em …
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