Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 8 de 1000

SENTENÇA Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. I - RELATÓRIO Trata-se de Termo … Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de DEOCLIDES MARACAIPE DIAS FILHO, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 331, do Código Penal. Em audiência preliminar, o Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu proposta… Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1. Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus… Ver mais
DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA - SE. Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1. Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus… Ver mais
DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA - SE. Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1. Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus… Ver mais
DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA - SE. Ver mais
DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1. Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus… Ver mais
DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação. CUMPRA - SE. Ver mais
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