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Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 8 de 1000
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ID: 321455054
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0601622-22.2023.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
I - RELATÓRIO
Trata-se de Termo …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Deoclides Maracaipe Dias Filho
ID: 321453231
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0601041-70.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de DEOCLIDES MARACAIPE DIAS FILHO, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 331, do Código Penal.
Em audiência preliminar, o Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu proposta…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Reginaldo Ferreira
ID: 263219562
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602300-37.2022.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1.
Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Joao Caetano Pereira Lima e outros
ID: 263219619
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602866-49.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação.
CUMPRA - SE.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Reginaldo Ferreira
ID: 263219747
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602300-37.2022.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1.
Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Joao Caetano Pereira Lima e outros
ID: 263219786
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602866-49.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação.
CUMPRA - SE.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Reginaldo Ferreira
ID: 263219921
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602300-37.2022.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1.
Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Joao Caetano Pereira Lima e outros
ID: 263219953
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602866-49.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação.
CUMPRA - SE.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Reginaldo Ferreira
ID: 263219818
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602300-37.2022.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em mov. 9.1.
Pautada audiência preliminar, na qual o acusado compareceu, mas aus…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Joao Caetano Pereira Lima e outros
ID: 263219851
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0602866-49.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação.
CUMPRA - SE.
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