Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 799 de 890
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293176448
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0062237-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, acima qualificados nos autos, sendo AMANDA CAVALCANTE BARBOSA como incursa no art. 33 e 35, ambos da Lei nº. 11.343/06; art. 32, §1º-A, da Lei 9.605/1998 e art. 329, do CP, já JOSUÉ FERREIRA BRAVINO com…
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Raimundo Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 278960876
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0125238-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Raimundo Alves da Silva contra BANCO BRADESCO S/A.
Da irregularidade de representação processual e falta de documentos essenciais à propositura da demanda
Ao compulsar os autos, verifico que a petição in…
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Raimundo Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 278977599
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0125238-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Raimundo Alves da Silva contra BANCO BRADESCO S/A.
Da irregularidade de representação processual e falta de documentos essenciais à propositura da demanda
Ao compulsar os autos, verifico que a petição in…
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Elias Cardoso Medeiros
ID: 283774785
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000520-84.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido Autoridade Policial, pela revogação da prisão preventiva de ELIAS CARDOSO MEDEIROS, com a concessão de medidas cautelares diversas da prisão.
Instado a se manifestar, o MP opinou de forma favorável.
É O relatório. Decido.
A Consti…
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Elias Cardoso Medeiros
ID: 283759348
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000520-84.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido Autoridade Policial, pela revogação da prisão preventiva de ELIAS CARDOSO MEDEIROS, com a concessão de medidas cautelares diversas da prisão.
Instado a se manifestar, o MP opinou de forma favorável.
É O relatório. Decido.
A Consti…
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Elias Cardoso Medeiros
ID: 283746393
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000520-84.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido Autoridade Policial, pela revogação da prisão preventiva de ELIAS CARDOSO MEDEIROS, com a concessão de medidas cautelares diversas da prisão.
Instado a se manifestar, o MP opinou de forma favorável.
É O relatório. Decido.
A Consti…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Remesso Ribeiro Da Costa
ID: 324236216
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0003449-96.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
A) DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
Recebo a DENÚNCIA de fls. 21.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade do crime e existem indícios suficientes acerca da respectiva autoria delitiva. Além d…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Manoel Joaquim Da Silva Guedes
ID: 316531154
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600128-65.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MANOEL JOAQUIM DA SILVA GUEDES, já qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 217-A, do Código Penal, por 3 (três) vezes, pela prática do seguinte fato delituoso:
Consta dos inclusos autos que en…
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Mirlane De Lima Rattes x Edicleuma Campos Correa Rattes e outros
ID: 314636359
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0112530-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Preliminarmente, assevero que é dever da parte autora instruir a inicial com as informações e os documentos necessários ao prosseguimento da lide, a teor do que dispõem os arts. 319 e 320 do CPC.
Contudo, à luz da documentação acostada aos autos, constata-se que o bem objeto da lide integra o ac…
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Walter Guimarães x Municipio De Manaus
ID: 321737424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0162636-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Ab initio, DEFIRO prioridade na tramitação processual, nos termos do Art. 71 da Lei 10.741/2003 concomitante ao Art. 1.048, Inciso I, da Lei Adjetiva Civil, tendo em vista que o Requerente possui idade superior a 60 anos, …
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