Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 798 de 920

Estado Do Amazonas x Sebastião Batista

ID: 309645742
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
ADV: DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA JÚNIOR (OAB 29271/GO) - Processo 0831870-93.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - REQUERIDO: B1Sebastião BatistaB0 e outros - DECISÃO Trata-se de manifestação da Exequente em que requer a quebra de sigilo… Ver mais
Intimação
ADV: NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA (OAB 8531/AM), ADV: NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA (OAB 8531/AM), ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524/AM) - Processo 0203290-39.2009.8.04.0001 (001.09.203290-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Anderson Litaiff Feitosa da CostaB0 - B1Eli… Ver mais
Trata-se de pedido formulado pela defesa de Domingos Sávio Silva Oliveira, visando à revogação das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público, ao ser instado a se manifestar, informou que o requerimento foi apresentado em autos apartados, considerando que as medidas protetivas deferida… Ver mais
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM), ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM), ADV: EIKE PORTO GUIMARÃES (OAB 15105/AM) - Processo 0518893-54.2024.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUE… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por ROSANGELA BARROS SALDANHA, em face de BANCO BRADESCO S/A. A litigância abusiva, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação n. 159/2024, caracteriza-se pelo desvio ou exc… Ver mais
ADV: Mamede Geber Paulo (OAB 11861/AM), Mario Augusto Vieira de Oliveira (OAB 5526/PA) Processo 0600240-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vitória da Conceição Nunes Macedo (MENOR - Requerido: Atacadão S/A - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Vitór… Ver mais

Processo nº 0545523-50.2024.8.04.0001

ID: 314026965
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM) Processo 0545523-50.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: A. P. da S. R. - Vistos, Narram os autos a respeito de uma "AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS", a qual converto em "PENSÃO ALIMENTÍCIA", que foi movida por A. P. DA S.… Ver mais
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS. A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para … Ver mais
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS. A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para … Ver mais
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS. A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para … Ver mais
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