Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 798 de 920
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309645742
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0831870-93.2010.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA JÚNIOR (OAB 29271/GO) - Processo 0831870-93.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - REQUERIDO: B1Sebastião BatistaB0 e outros - DECISÃO Trata-se de manifestação da Exequente em que requer a quebra de sigilo…
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Processo nº 0203290-39.2009.8.04.0001
ID: 319263609
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0203290-39.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
ADV: NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA (OAB 8531/AM), ADV: NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA (OAB 8531/AM), ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524/AM) - Processo 0203290-39.2009.8.04.0001 (001.09.203290-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Anderson Litaiff Feitosa da CostaB0 - B1Eli…
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Silvia Nivia Da Silva Oliveira x Domingos Sávio Silva Oliveira
ID: 314999676
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0168651-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido formulado pela defesa de Domingos Sávio Silva Oliveira, visando à revogação das medidas protetivas de urgência.
O Ministério Público, ao ser instado a se manifestar, informou que o requerimento foi apresentado em autos apartados, considerando que as medidas protetivas deferida…
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Marcilon Dos Reis Cavalcante x Delcídia Dos Reis Cavalcante e outros
ID: 316511092
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0518893-54.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM), ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM), ADV: EIKE PORTO GUIMARÃES (OAB 15105/AM) - Processo 0518893-54.2024.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUE…
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Rosangela Barros Saldanha x Banco Bradesco S/A
ID: 317744280
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000464-91.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por ROSANGELA BARROS SALDANHA, em face de BANCO BRADESCO S/A.
A litigância abusiva, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação n. 159/2024, caracteriza-se pelo desvio ou exc…
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Vitória Da Conceição Nunes Macedo (Menor x Atacadão S/A
ID: 305576176
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600240-12.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Mamede Geber Paulo (OAB 11861/AM), Mario Augusto Vieira de Oliveira (OAB 5526/PA) Processo 0600240-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vitória da Conceição Nunes Macedo (MENOR - Requerido: Atacadão S/A - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Vitór…
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Processo nº 0545523-50.2024.8.04.0001
ID: 314026965
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0545523-50.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM) Processo 0545523-50.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: A. P. da S. R. - Vistos, Narram os autos a respeito de uma "AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS", a qual converto em "PENSÃO ALIMENTÍCIA", que foi movida por A. P. DA S.…
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Banco Pan S.A. x Frissia Lemos Martins
ID: 283752640
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001465-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS.
A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para …
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Banco Pan S.A. x Frissia Lemos Martins
ID: 283723557
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001465-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS.
A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para …
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Banco Pan S.A. x Frissia Lemos Martins
ID: 283737762
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0001465-92.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tratam os autos de busca e apreensão, movida por BANCO PAN S.A. em face de FRISSIA LEMOS MARTINS.
A despeito do extenso lapso transcorrido desde o despacho inicial que determinou a citação, esta não restou perfectibilizada, deixando o autor de adotar as providências processuais necessárias para …
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