Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 778 de 778
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278929773
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000080-30.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ANTONIO FRANCISCO MELO DOS SANTOS e ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, à época com 20(vinte) anos de idade, nascido no dia 03/03/1992( item 1.24) ambos qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonio Francisco Melo Dos Santos e outros
ID: 278949925
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000080-30.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ANTONIO FRANCISCO MELO DOS SANTOS e ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, à época com 20(vinte) anos de idade, nascido no dia 03/03/1992( item 1.24) ambos qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no…
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Processo nº 0530487-65.2024.8.04.0001
ID: 313993196
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0530487-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandra Vanessa Lima Arcanjo (OAB 13470/AM) Processo 0530487-65.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: C. M. do N. - Vistos, Narram os autos sobre uma "AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA" movida por C. M. DO N., em face de A. E. DA S. C., e que diz r…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Valdemir Da Silva Lopes
ID: 316044957
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000102-54.2015.8.04.2800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
I. RELATÓRIO
O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de VALDEMIR SILVA LOPES, vulgo LONGA, devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 61, inciso …
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José Aparecido Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 313997143
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601417-98.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação ajuizada por José Aparecido da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade, na forma de auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, em razão de se…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fernando Ferreira Nery
ID: 320332667
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0613617-94.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE MANAUS
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE MANAUS - MEIO AMBIENTE CRIMINAL - PROJUDI
Av. Paraíba S/Nº, SN - 3º andar, Setor 02 - São Francisco - Manaus/AM - CEP: 69.079-265 - Fone: 3303-5076/5077 - E-mail: leonardo.vargas@tjam.jus.b…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Maxiane Nascimento Da Silva
ID: 308006866
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0011006-08.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos autos n.º 0167437-17.2025.8.04.1000, em sede de audiência de custódia realizada no dia 19.06.2025, con…
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Maria Cristina Vidal Laghi x Manaus Previdência - Manausprev
ID: 317224424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0623806-97.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados …
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