Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 778 de 778

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ANTONIO FRANCISCO MELO DOS SANTOS e ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, à época com 20(vinte) anos de idade, nascido no dia 03/03/1992( item 1.24) ambos qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ANTONIO FRANCISCO MELO DOS SANTOS e ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, à época com 20(vinte) anos de idade, nascido no dia 03/03/1992( item 1.24) ambos qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no… Ver mais

Processo nº 0530487-65.2024.8.04.0001

ID: 313993196
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Vanessa Lima Arcanjo (OAB 13470/AM) Processo 0530487-65.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: C. M. do N. - Vistos, Narram os autos sobre uma "AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA" movida por C. M. DO N., em face de A. E. DA S. C., e que diz r… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de VALDEMIR SILVA LOPES, vulgo “LONGA”, devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 61, inciso … Ver mais
Advogados:
Trata-se de ação ajuizada por José Aparecido da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade, na forma de auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, em razão de se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE MANAUS - MEIO AMBIENTE CRIMINAL - PROJUDI Av. Paraíba S/Nº, SN - 3º andar, Setor 02 - São Francisco - Manaus/AM - CEP: 69.079-265 - Fone: 3303-5076/5077 - E-mail: leonardo.vargas@tjam.jus.b… Ver mais
DECISÃO Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos autos n.º 0167437-17.2025.8.04.1000, em sede de audiência de custódia realizada no dia 19.06.2025, con… Ver mais
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados … Ver mais
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