Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 777 de 877
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293194786
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000568-26.2018.8.04.7300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Forte em tais argumentos, relaxo a prisão preventiva de VALDEMIR MOREIRA DOS SANTOS, aplicando-lhes as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Penal:
I. Juntada aos autos, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a contar da saída da delega…
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Suamir Carmo Do Nascimento x Juizo De Direito Da Comarca De De Novo Airão/Am.
ID: 304606673
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004737-50.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Suamir Carmo do Nascimento, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, em razão de suposto ato coator praticado nos autos da Ação Penal n.º 0601861-98.2024.8.04.5900.
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Ana Paula Nogueira Paixão x Manaus Ambiental Sa
ID: 304571871
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0098411-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial após prolação de sentença de mérito.
Inicialmente, cumpre destacar que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, adotou-se no Brasil o Sistema de Justiça Multiportas, passando-se a priorizar as formas alternativas de re…
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Odirley Da Silva De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 279811773
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0597747-96.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial após prolação de sentença de mérito.
Inicialmente, cumpre destacar que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, adotou-se no Brasil o Sistema de Justiça Multiportas, passando-se a priorizar as formas alternativas de re…
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Marco Aurelio Castro Cavalcante x Recovery Do Brasil Consultoria S/A e outros
ID: 293174436
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0133783-39.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inicialmente, determino à Secretaria que retifique a classe processual Petição Cível, equivocadamente protocolada, para Procedimento Comum, conforme classificação padronizada do CNJ.
Desse modo, ao patrono para, atentar-se à correta classificação da classe processual, a fim de evitar compromet…
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Celso Veiga Da Cruz Junior x Banco Do Brasil S.A
ID: 283766028
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113931-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO VEIGA DA CRUZ JUNIOR, qualificado na exordial, nos autos da presente ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos morais e desconstituição de débito, movida em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, igualmente qualificado, mediante a qual pretende, como antecipação dos e…
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Celso Veiga Da Cruz Junior x Banco Do Brasil S.A
ID: 283736958
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113931-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO VEIGA DA CRUZ JUNIOR, qualificado na exordial, nos autos da presente ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos morais e desconstituição de débito, movida em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, igualmente qualificado, mediante a qual pretende, como antecipação dos e…
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Celso Veiga Da Cruz Junior x Banco Do Brasil S.A
ID: 283752206
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113931-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO VEIGA DA CRUZ JUNIOR, qualificado na exordial, nos autos da presente ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos morais e desconstituição de débito, movida em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, igualmente qualificado, mediante a qual pretende, como antecipação dos e…
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Francisco Sidney Souza Correa x Banco Pan S.A.
ID: 317743938
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000577-45.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO RMC C/C DANO MATERIAL E DANO MORAL para anulação do contrato, sob a alegação de que foi constatado que o banco ora requerido, efetuou sem a anuência da requerente, a abertura do contrato de nº 17197408, em 04/…
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Francisco Sidney Souza Correa x Banco Agibank S.A
ID: 317743982
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000578-30.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO RCC C/C DANO MATERIAL E DANO MORAL para anulação do contrato, sob a alegação de que foi constatado que o banco ora requerido, efetuou sem a anuência da requerente, a abertura do contrato de nº 1505188451, em 1…
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