Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 776 de 890

ADV: CALIL QUEIROZ NAVARRO (OAB 14860/AM), ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM) - Processo 0596045-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - REQUERENTE: B1Letícia Leite BarbosaB0 - REQUERIDA: B1Maria Rosangela Rodrigues BentesB0 - Em obséquio ao princípio da coop… Ver mais

Processo nº 0632184-08.2019.8.04.0001

ID: 314074043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Silva Teixeira (OAB 4672/AM), Gualter Moraes dos Reis (OAB 8804/AM) Processo 0632184-08.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Márcio Silva Teixeira - Trata-se de pedido de consulta aos sistemas SNIPER, CNIB e ANOREG, para localização de bens e direitos em nome do execu… Ver mais
Intimação
ADV: PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB 17947SC), ADV: FLÁVIO FRAGA (OAB 18026/SC), ADV: SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), ADV: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), ADV: PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB 1794… Ver mais
Intimação
ADV: ANDRÉ LUÍS SILVA FREIRE (OAB 14203/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0533633-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: B1Vanilde Rofrigues MáximoB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Dito desta maneira, JULGO … Ver mais
3.DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado FRANCISCO SILVIO NEVES BATISTAjá qualificado nos autos, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, em face de perdurarem os requisitos d… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Emerson Siqueira Pereira (OAB/AM n.º 10.338), em favor do Paciente Jhonathan Vasconcelos Laborda, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da 4.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus/AM, nos autos da Ação Pe… Ver mais
ADV: Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM) Processo 0653042-89.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana de Fátima de Abreu Chagas - Requerida: Município de Manaus - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Ação de Repetição de Indébito Tributário (ISSQN) ajuizada por Ana de Fátima Abreu Chagas, dev… Ver mais

Processo nº 0089981-16.2004.8.04.0001

ID: 322910373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DANILO DE AGUIAR CORRÊA (OAB 3168/AM) - Processo 0089981-16.2004.8.04.0001 (001.04.089981-1) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. Cuida-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Associação de Educação Christus … Ver mais
Intime (m)-se o(s) executado(s), por uma das formas do art. 513, § 2°, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC, art. 523), sob pena de: • Incidência de multa de 10% (CPC, 523, § 1º); • Inclusão do nome do executado em ca… Ver mais
Intime (m)-se o(s) executado(s), por uma das formas do art. 513, § 2°, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC, art. 523), sob pena de: • Incidência de multa de 10% (CPC, 523, § 1º); • Inclusão do nome do executado em ca… Ver mais
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