Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 775 de 920

Verifica-se dos autos que os débitos impugnados pela parte autora, ocorreram entre fevereiro de 2015 e agosto de 2020, conforme alegado na inicial. Entretanto, observa-se que parte dos descontos ocorreu entre fevereiro e maio de 2015 e esta ação foi protocolada em junho de 2025, estando, em prin… Ver mais
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.   Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co… Ver mais
Cuida-se de ação de obrigação de fazer intentada pela parte autora em face das Instituições Financeiras, com o objetivo de obter a revisão ou repactuação dos contratos firmados. Em síntese, a autora alegou que celebrou diversos contratos de empréstimos com os bancos demandados, sendo que o valor… Ver mais
1.     Relatório. Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por Alex Henrique dos Santos Pinto, por meio de seu advogado, contra a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, que o condenou pela prática do crime previsto no art. 218-C, capu… Ver mais
ADV: MARCEL DA FONSECA MOURA (OAB 10083/AM), ADV: LEILA GIACOMELLO (OAB 31673/RS), ADV: LEILA GIACOMELLO (OAB 31673/RS), ADV: FERDINANDO DESIDERI NETO (OAB 7322/AM), ADV: RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (OAB 3135/AM), ADV: MARESSA KATHLEEN SIQUEIRA ROCHA (OAB 13951/AM) - Processo 0619544-65.2022.8… Ver mais

Processo nº 0581552-02.2024.8.04.0001

ID: 314047122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ADV: Paulo Henrique Campilongo (OAB 130054/SP) Processo 0581552-02.2024.8.04.0001 - Demarcação / Divisão - Autor: Jurupari Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos e examinados. O(a) Autor(a) Jurupari Empreendimentos Imobiliarios Ltda aviou a presente demanda contra o(a) Ré(u) Lucília Maria de Ol… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x V. Oliveira Da Silva -Me

ID: 319908650
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB A737/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 181652/RJ), ADV: EDVALDO … Ver mais
Aduz a parte requerente que recebeu fatura com vencimento em 03/07/2025, no valor total de R$ 664,80, a qual incluiria cobrança por suposta irregularidade no montante de R$ 483,87. Diante disso, requer, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento do fornecimento de água em seu imóvel, bem com… Ver mais

M. Das G. S. Da S. x C. S. A.

ID: 307727021
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Costa Gomes de Souza (OAB 12887/AM), José Gomes de Souza (OAB 1143/AM), Márcia Simone Coelho Ferreira da Silva (OAB 9736/AM), Maria Ester Coelho Tosta (OAB 9677/AM), Eliane Andrade Martins (OAB 12118/AM) Processo 0644473-70.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M. das… Ver mais
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