Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 774 de 920
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320732353
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0151354-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Cuida-se de ação de obrigação de fazer intentada pela parte autora em face das Instituições Financeiras, com o objetivo de obter a revisão ou repactuação dos contratos firmados.
Em síntese, a autora alegou que celebrou diversos contratos de empréstimos com os bancos demandados, sendo que o valor…
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Raimundo Nonato Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319109049
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009729-13.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVAS SUFICIENTES. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE OU CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação criminal interposta por Raim…
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Elisangela Gomes De Araujo x Manaus Ambiental Sa
ID: 316800728
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0169298-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aduz a parte requerente que recebeu fatura com vencimento em 03/07/2025, no valor total de R$ 664,80, a qual incluiria cobrança por suposta irregularidade no montante de R$ 483,87. Diante disso, requer, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento do fornecimento de água em seu imóvel, bem com…
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Condomínio Residencial Champs Elysees x Elevadores Atlas Schindler Ltda
ID: 295012082
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0156658-03.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…
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Ebs Futebol Clube x Fundo Manaus Solidaria - Fms
ID: 319746150
Tribunal: TJAM
Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0172899-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 153, da Lei Complementar n° 17/97, a competência para a apreciação do feito é da Vara da Fazenda Pública, senão vejamos, in verbis:
Art. 152 - Ao Juiz da Vara da Fazenda Pública compete processar e julgar por distribuição:
I - as ações em que a Fazenda Pública e suas r…
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Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Master S/A
ID: 277905725
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0082320-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…
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Raimundo Orionaldo Sena Gimaque x Banco Master S/A
ID: 277918224
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0082320-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…
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Lucimar Da Costa Pinheiro x E.T.R Construtora E Incorporadora Ltda
ID: 276831967
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0085553-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, fica desde já intimada a parte autora, por intermédio do respectivo patrono, visando a que, no prazo correspondente a 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil:
…
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Lucimar Da Costa Pinheiro x E.T.R Construtora E Incorporadora Ltda
ID: 276845243
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0085553-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, fica desde já intimada a parte autora, por intermédio do respectivo patrono, visando a que, no prazo correspondente a 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil:
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Fabiano Castro Martins x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 275769662
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0107832-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…
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