Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 735 de 1000

Processo nº 0606483-55.2013.8.04.0001

ID: 327448080
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BIANCA BATISTA DA COSTA (OAB 16871/AM) - Processo 0606483-55.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1REGINA SERRA DA ROCHAB0 e outros - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Considerando que a ação de embargos à execução fiscal deve ser distribuída por dependência com … Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais

Carla Adriane Da Silva Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 293176384
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0608119-38.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE PRÁTICA ABUSIVA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Carla Adriane da Silva Gomes contra sentença da… Ver mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004464-79.2023.8.04.0000, determinando assim a suspensão de todos os processos que tratam da incidência dos descontos “Mora Cred Pess”, “Enc Lim Crédito” ou assemelhados.  O … Ver mais
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça. Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e… Ver mais
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça. Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e… Ver mais
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça. Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e… Ver mais
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça. Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e… Ver mais
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça. Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, POR PERDAS E DANOS E POR DESVIO PRODUTIVO, COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por MILENA RIBEIRO OLIVEIRA, em face de ESPÓLIO DE CASSIANO CIRILO ANUNCIAÇÃO: DEMETRIA ANUNCIAÇÃO … Ver mais
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