Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 735 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327448080
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0606483-55.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BIANCA BATISTA DA COSTA (OAB 16871/AM) - Processo 0606483-55.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1REGINA SERRA DA ROCHAB0 e outros - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Considerando que a ação de embargos à execução fiscal deve ser distribuída por dependência com …
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André Luiz Azevedo De Vasconcellos Dias x Manaus Ambiental Sa
ID: 293178989
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0152835-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Carla Adriane Da Silva Gomes x Banco Pan S.A.
ID: 293176384
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0608119-38.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE PRÁTICA ABUSIVA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta por Carla Adriane da Silva Gomes contra sentença da…
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Lucione Correa Lima x Banco Bradesco S/A
ID: 329023270
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0150068-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004464-79.2023.8.04.0000, determinando assim a suspensão de todos os processos que tratam da incidência dos descontos Mora Cred Pess, Enc Lim Crédito ou assemelhados.
O …
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Condominio Smart Vista Do Sol 2 x Emeson Vasque Mascarenhas
ID: 308857209
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0134266-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça.
Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e…
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Banco Itau x Waldir Lorenzoni Junior e outros
ID: 256298967
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0087341-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça.
Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e…
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Banco Itau x Waldir Lorenzoni Junior e outros
ID: 256298982
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0087341-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça.
Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e…
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Banco Itau x Waldir Lorenzoni Junior e outros
ID: 256289643
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0087341-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça.
Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e…
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Banco Itau x Waldir Lorenzoni Junior e outros
ID: 256289655
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0087341-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas postais ou do oficial de justiça.
Comprovado o pagamento, cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03 (três) dias, efetuar (em) o pagamento do débito, art. 829 do CPC, arbitrando-se os honorários advocatícios e…
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Milena Ribeiro Oliveira Rocha x Cassiano Cirilo Anunciaçao
ID: 258341913
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: DESPEJO
Nº Processo: 0065973-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, POR PERDAS E DANOS E POR DESVIO PRODUTIVO, COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por MILENA RIBEIRO OLIVEIRA, em face de ESPÓLIO DE CASSIANO CIRILO ANUNCIAÇÃO: DEMETRIA ANUNCIAÇÃO …
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