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Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 734 de 989
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283740719
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047115-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, sob a alegação de que não possui condições financeiras de arcar com as custas iniciais do processo sem prejuízo de seu sustento.
Contudo, a pretensão não merece acolhimento.
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Sidney Barreto Santa Rita x Bemol S/A e outros
ID: 283725865
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0047115-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, sob a alegação de que não possui condições financeiras de arcar com as custas iniciais do processo sem prejuízo de seu sustento.
Contudo, a pretensão não merece acolhimento.
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Charles Gomes Dos Santos x Ativos S. A. Securitizadora De Créditos Financeiros
ID: 313977475
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0572054-76.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM), Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) Processo 0572054-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Charles Gomes dos Santos - Requerido: Ativos S. A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Analisados. O STJ afetou ao rito dos…
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Thiago De Jesus Sousa x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319117791
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0613887-45.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I. CASO EM EXAME
1. Apelação criminal interposta com o objetivo de reformar sentença penal condenatória, sustentando a nulidade das provas obtidas mediante suposta violação de domicílio. O Apelante requereu, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, a declaração de nulidade das provas e, por cons…
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Lucas Da Silva Bandeira Filho x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 263241916
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104300-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Lucas Da Silva Bandeira Filho x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 263231790
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104300-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Lucas Da Silva Bandeira Filho x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 263231659
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104300-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Lucas Da Silva Bandeira Filho x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 263231694
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104300-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Lucas Da Silva Bandeira Filho x Sul América Companhia De Seguro Saúde
ID: 263232072
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104300-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit…
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Itelvina Moreira De Oliveira x Banco Bmg S/A
ID: 278960717
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005060-02.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Os requisitos para o deferimento da tutela de urgência estão indicados no art. 300 do Código de Processo Civil, que assim dispõe:
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
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