Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 734 de 989

Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, sob a alegação de que não possui condições financeiras de arcar com as custas iniciais do processo sem prejuízo de seu sustento. Contudo, a pretensão não merece acolhimento. … Ver mais
Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, sob a alegação de que não possui condições financeiras de arcar com as custas iniciais do processo sem prejuízo de seu sustento. Contudo, a pretensão não merece acolhimento. … Ver mais
ADV: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM), Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) Processo 0572054-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Charles Gomes dos Santos - Requerido: Ativos S. A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Analisados. O STJ afetou ao rito dos… Ver mais
I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta com o objetivo de reformar sentença penal condenatória, sustentando a nulidade das provas obtidas mediante suposta violação de domicílio. O Apelante requereu, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, a declaração de nulidade das provas e, por cons… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuit… Ver mais
Decisão
Os requisitos para o deferimento da tutela de urgência estão indicados no art. 300 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. … Ver mais
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