Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 733 de 942

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores e Indenização por Dano Moral proposta por ANGELINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em face de BANCO BMG S/A. Em síntese, alega a autora que é beneficiária do INS… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores e Indenização por Dano Moral proposta por ANGELINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em face de BANCO BMG S/A. Em síntese, alega a autora que é beneficiária do INS… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) BRENO SILVA PAIVA, vulgo BRENO e MANOEL GREGÓRIO SERRÃO, à época do evento, ambos eram menores de  21(vinte e um) anos de idades qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no(s) art(s). 15… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo. II) Inf… Ver mais
Intimação
ADV: CARLOS VARANDA (OAB 3091/AM), ADV: ADNILSO GOMES NERY (OAB 4124/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM), ADV: VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo 0602347-78.2014.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQ… Ver mais
Trata-se de Inquérito Policial instaurado a partir de Notícia de Fato oriunda do Ministério Público do Estado do Amazonas, noticiando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 628/2015- CGL, no Inquérito Civil nº 3.107/2015, tendo em vista notitia criminis formulada pelo Senhor Jorge Hemmano Andrade,… Ver mais
Trata-se de Inquérito Policial instaurado a partir de Notícia de Fato oriunda do Ministério Público do Estado do Amazonas, noticiando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 628/2015- CGL, no Inquérito Civil nº 3.107/2015, tendo em vista notitia criminis formulada pelo Senhor Jorge Hemmano Andrade,… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
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