Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 733 de 942
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263222919
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601371-47.2023.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
1. RELATÓRIO
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores e Indenização por Dano Moral proposta por ANGELINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em face de BANCO BMG S/A.
Em síntese, alega a autora que é beneficiária do INS…
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Angelina De Almeida Nogueira x Banco Bmg S/A
ID: 263222452
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601371-47.2023.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
1. RELATÓRIO
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de Valores e Indenização por Dano Moral proposta por ANGELINA DE ALMEIDA NOGUEIRA em face de BANCO BMG S/A.
Em síntese, alega a autora que é beneficiária do INS…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Breno Silva Paiva e outros
ID: 329350763
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001046-56.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) BRENO SILVA PAIVA, vulgo BRENO e MANOEL GREGÓRIO SERRÃO, à época do evento, ambos eram menores de 21(vinte e um) anos de idades qualificados nos autos, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no(s) art(s). 15…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281218736
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281239450
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Francisco Evaldo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 281205051
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0140587-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o número do registro e a validade do mesmo.
II) Inf…
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Osimar Dos Santos Souza x Alex Fabio Mendonça De Souza
ID: 316510999
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0602347-78.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLOS VARANDA (OAB 3091/AM), ADV: ADNILSO GOMES NERY (OAB 4124/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM), ADV: VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo 0602347-78.2014.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQ…
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Ministério Público e outros x Estado Do Amazonas
ID: 258342063
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606534-80.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Inquérito Policial instaurado a partir de Notícia de Fato oriunda do Ministério Público do Estado do Amazonas, noticiando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 628/2015- CGL, no Inquérito Civil nº 3.107/2015, tendo em vista notitia criminis formulada pelo Senhor Jorge Hemmano Andrade,…
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Ministério Público e outros x Estado Do Amazonas
ID: 258342115
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606534-80.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Inquérito Policial instaurado a partir de Notícia de Fato oriunda do Ministério Público do Estado do Amazonas, noticiando irregularidades no Pregão Eletrônico nº 628/2015- CGL, no Inquérito Civil nº 3.107/2015, tendo em vista notitia criminis formulada pelo Senhor Jorge Hemmano Andrade,…
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Andre Feitosa Ferreira x Banco Master S/A
ID: 307873283
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0164485-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
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