Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 732 de 920
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304648613
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0167525-55.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
LEGALIDADE DO FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA COM CAUTELARES
Após as formalidades, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Direito da Custódia concluiu pela legalidade do procedimento administrativo, razão pela qual homologou o auto de prisão em flagrante delito. Em sequência, com ful…
Ver mais
V. De F. B. P. x F. M. De A. P.
ID: 316385603
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0558411-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DARA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 12949/AM), ADV: BRUNA LORENA ALKIMIM MAQUINÉ (OAB 18973/AM), ADV: MELLISSA CRISTINE MANHÃES MONTEIRO (OAB 19591/AM) - Processo 0558411-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: B1V.F.B.P.B0 - REQUERIDO: B1F.M.A.P.B0 …
Ver mais
Lucas Da Costa Nobre Dalboni x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 293172329
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0150667-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da Inversão do Ônus da Prova
Recebo os autos no estado que se encontra.
Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC).
Considerando a vul…
Ver mais
Raniery Andrade x Banco Bradesco S/A
ID: 293172504
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138917-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da Inversão do Ônus da Prova
Recebo os autos no estado que se encontra.
Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC).
Considerando a vul…
Ver mais
Marcelo Frassei x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 314595600
Tribunal: TJAM
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0174883-71.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da Inversão do Ônus da Prova
Recebo os autos no estado que se encontra.
Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC).
Considerando a vul…
Ver mais
Amarildo Ribeiro Golvin x Banco Bradesco S/A
ID: 305551287
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0093872-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
Ver mais
Cleomar Ferreira Das Neves x Banco Bmg S/A
ID: 309257903
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0172461-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
Ver mais
Benedito Ivonaldo Santos Cardoso x Banco Do Brasil S.A
ID: 298740849
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0156044-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
Ver mais
Scarlet Davila Maia x Banco Bradesco S.A
ID: 310350025
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0170333-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
Ver mais
Patrick Brian Nunes Azevedo x Banco Bradesco
ID: 310350064
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0170527-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.
A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz alterar a ordem de produção dos meios d…
Ver mais