Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 732 de 920

DECISÃO LEGALIDADE DO FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA COM CAUTELARES   Após as formalidades, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Direito da Custódia concluiu pela legalidade do procedimento administrativo, razão pela qual homologou o auto de prisão em flagrante delito. Em sequência, com ful… Ver mais

V. De F. B. P. x F. M. De A. P.

ID: 316385603
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DARA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 12949/AM), ADV: BRUNA LORENA ALKIMIM MAQUINÉ (OAB 18973/AM), ADV: MELLISSA CRISTINE MANHÃES MONTEIRO (OAB 19591/AM) - Processo 0558411-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: B1V.F.B.P.B0 - REQUERIDO: B1F.M.A.P.B0 … Ver mais
Da Inversão do Ônus da Prova Recebo os autos no estado que se encontra. Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC). Considerando a vul… Ver mais
Da Inversão do Ônus da Prova Recebo os autos no estado que se encontra. Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC). Considerando a vul… Ver mais
Da Inversão do Ônus da Prova Recebo os autos no estado que se encontra. Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC). Considerando a vul… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
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