Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 726 de 778
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316315252
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0170124-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de FRANCISCO RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 129, §13, e art. 147-B c/c art. 69, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citaç…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Ronaldo Luiz Barros Martins
ID: 316321210
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0171450-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de RONALDO LUIZ BARROS MARTINS, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41, e art. 215-A c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias,…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Testemunha Confidencial Rogério Da Cunha Costa
ID: 316321331
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0085773-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ROGÉRIO DA CUNHA COSTA, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41, e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 di…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Ingrid Rebelo Das Neves
ID: 315510486
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0143474-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de INGRID REBELO DAS NEVES, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 di…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Adriano Magalhaes Lucio
ID: 319209955
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0164470-96.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ADRIANO MAGALHAES LUCIO, sob a capitulação provisória no art. 21, do Decreto-lei n° 3.688/41 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º e art. 7º, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação p…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ary Lucas Tavares
ID: 319210615
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0138938-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ARY LUCAS TAVARES, sob a capitulação provisória no art. 147-A, §1°, II, e art. 150, §1° c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III, e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citaç…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Eluilson Carderaro Henrique
ID: 324302079
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0156216-37.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ELUILSON CARDERARO HENRIQUE, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III, e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitant…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Jhon Manuel Vallenilla Hernandez
ID: 324302361
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0145000-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JHON MANUEL VALLENILLA HERNANDEZ, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 c/c art. 61. II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III, e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concom…
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Nayara Medeiros Araujo x Nu Financeira S.A Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento
ID: 290654453
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002923-86.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por NAYARA MEDEIROS ARAUJO em face de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Consta na petição inicial:
A parte requerente ao tentar realizar uma compra a crédito, foi su…
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Estado Do Amazonas x Hydja Ramos Bezerra
ID: 306713321
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0688241-07.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
XXX INICIO EMENTA XXX
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ATO VINCULADO. OMISSÃO ESTATAL. PROMOÇÃO DA 1.ª PARA A CLASSE ESPECIAL. EFEITOS RETROATIVOS. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Trata-se de apelação cível…
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