Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 725 de 778
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310149236
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0470760-78.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ERICK SANTANA MIGUEL DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 129, §13 e art. 147 c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Diego Felipe Freitas Dos Santos
ID: 295005486
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0150049-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de Diego Felipe Freitas dos Santos, sob a capitulação provisória no art. 21, § 2° do Decreto-Lei n° 3.688/41, c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5.º, III, e art. 7.º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, conc…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Agnaldo Barros Gonçalves
ID: 295005488
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0147026-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de Agnaldo Barros Gonçalves, sob a capitulação provisória no art. 21, do Decreto-lei n.° 3.688/41 e art. 147, c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro e art. 5.º, III e art. 7.º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, con…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renato Gonçalves Ribeiro
ID: 293165689
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0516583-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
I - Preenchidos os requisitos de regularidade formal da peça acusatória (CPP, art. 41), presentes os elementos da ação e observadas as condições de procedibilidade, sobretudo, vislumbrando presentes indícios mínimos de autoria e materialidade, não sendo caso de qualquer das hipótese…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Savio Santos Cordovil
ID: 296160379
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0151030-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de SAVIO SANTOS CORDOVIL, sob a capitulação provisória no art. 129, § 13 e art. 147, § 1° c/c art. 69 do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5.º, III e art. 7.º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por e…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Jucelino Lima Da Silva
ID: 312168553
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0161683-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JUCELINO LIMA DA SILVA, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dia…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Rômulo Silva Sales
ID: 312163354
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0164109-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ROMULO SILVA SALES, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 e art. 147-B c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, conc…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Miqueias Pires Xavier
ID: 313465720
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0147086-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de MIQUEIAS PIRES XAVIER, sob a capitulação provisória no art. 129, §13, do Código Penal Brasileiro, e art. 21 do Decreto-lei n° 3.688/41, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citaçã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonio Carlos Cunha Froz e outros
ID: 313714562
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0493401-60.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ANTONIO CARLOS CUNHA FROZ, sob a capitulação provisória no art. 140, §3°, do Código Penal Brasileiro, e KELLY CRISTINA FERREIRA LAMEGO, sob a capitulação provisória nos artigos 140, §3° e 147, ambos do Código Penal Brasileiro, e art. 21, do Decreto-lei n° 3.688/…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Andre Felipe Carneiro Sousa
ID: 313709771
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0151193-13.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ANDRE FELIPE CARNEIRO SOUSA, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41, e artigos 150 e 61, II, f, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias…
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