Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 724 de 778

DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
DECISÃO Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Santos Silva (OAB 3550/AM), Peterson Gustavo Germano Motta (OAB 7051/AM), Daniel Campos de Souza (OAB 16265/AM) Processo 0622269-32.2019.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Emlly Cristinne Vieira Fagundes - Requerido: Ana Cléia Teixeira Cunha - Cuida-se de Embargos de Declaração oposto… Ver mais
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de MIGUEL RODRIGUES FILHO, sob a capitulação provisória no art. 21, do Decreto-lei n° 3.688/41 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006. II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à ci… Ver mais
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ALEX DA SILVA MUNIZ, sob a capitulação provisória no art. 129, §13 e 147, §1° c/c art. 69, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006. II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, con… Ver mais
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JOSE EDUARDO LIMA CAVALCANTE, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006. II - Determino sua citação, para, em … Ver mais
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de LUCAS LEAL SIEL, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006. II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitante… Ver mais
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