Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 724 de 778
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277892484
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090154-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
Ver mais
Luciene Nascimento Pedroza x Municipio De Manaus
ID: 277892487
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090297-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
Ver mais
Linderley Goncalves Oliveira x Municipio De Manaus
ID: 277894196
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090192-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
Ver mais
Lucenilda Gomes Furtado x Municipio De Manaus
ID: 277894203
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090252-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
Ver mais
Gracineia Guimarães Martins x Municipio De Manaus
ID: 277893735
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0089933-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
Ver mais
Emlly Cristinne Vieira Fagundes x Ana Cléia Teixeira Cunha
ID: 290934442
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0622269-32.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Sandro Santos Silva (OAB 3550/AM), Peterson Gustavo Germano Motta (OAB 7051/AM), Daniel Campos de Souza (OAB 16265/AM) Processo 0622269-32.2019.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Emlly Cristinne Vieira Fagundes - Requerido: Ana Cléia Teixeira Cunha - Cuida-se de Embargos de Declaração oposto…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Miguel Rodrigues Filho
ID: 306921274
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0128869-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de MIGUEL RODRIGUES FILHO, sob a capitulação provisória no art. 21, do Decreto-lei n° 3.688/41 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à ci…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Alex Da Silva Muniz
ID: 306980511
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0158438-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de ALEX DA SILVA MUNIZ, sob a capitulação provisória no art. 129, §13 e 147, §1° c/c art. 69, do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitantemente à citação por edital, con…
Ver mais
Policia Civil Do Estado Do Amazonas x José Eduardo Cavalcante
ID: 310148654
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0080978-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de JOSE EDUARDO LIMA CAVALCANTE, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei n° 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Leal Siel
ID: 310148711
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0143502-45.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
decido RECEBER A DENÚNCIA em face de LUCAS LEAL SIEL, sob a capitulação provisória no art. 21, §2°, do Decreto-lei 3.688/41 e art. 147, §1° c/c art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 5º, III e art. 7º, I, da Lei 11.340/2006.
II - Determino sua citação, para, em 10 dias, concomitante…
Ver mais