Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 722 de 778
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313978779
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0533793-42.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Otton Araújo Barreto (OAB 11108/AM) Processo 0533793-42.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: J. T. dos S. da S. - Vistos, Narram os autos a respeito de uma "AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS", que foi movida por S. S. DOS S., um adolescente de…
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Marcina Mateus Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 283761661
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0603781-26.2024.8.04.6800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos...
Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 e Enunciado n.º 92 do FONAJE.
MARCINA MATEUS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, também devidamente qualificado, pretendendo, que a…
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Marcina Mateus Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 283748565
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0603781-26.2024.8.04.6800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos...
Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 e Enunciado n.º 92 do FONAJE.
MARCINA MATEUS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, também devidamente qualificado, pretendendo, que a…
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Marcina Mateus Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 283732924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0603781-26.2024.8.04.6800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos...
Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 e Enunciado n.º 92 do FONAJE.
MARCINA MATEUS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou a presente ação em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, também devidamente qualificado, pretendendo, que a…
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Meyck Anny Carril Dos Santos x Claro S/A
ID: 309753751
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601453-89.2022.8.04.4700
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Intime(m)-se a parte(s) executada(s), por uma das formas do art. 513, § 2°, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC, art. 523), sob pena de:
Incidência de multa de 10% (CPC, 523, § 1º);
Inclusão do nome do execu…
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Ministério Público x Estado Do Amazonas e outros
ID: 306147669
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0911622-26.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
DECISÃO
Os autos retornam à conclusão após juntada de manifestação da SUHAB (movs. 39.1 a 39.5).
É objeto da ação: a ocupação irregular na Área de Preservação Permanente do Conjunto Augusto Montenegro.
É o curto relatório. Passo a expor os motivos de decidir.
Para resolução das questões…
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Rosilene Dos Santos Pereira x Município De Coari
ID: 309180048
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001257-36.2014.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1. DA LIQUIDAÇÃO
Transitada em julgada a sentença que condena o ente público, hega-se à etapa do seu cumprimento, que pode ser iniciada com a necessidade de liquidação ou especificação da sentença. Em outras palavras, a etapa em que se define o …
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Antonio Souza Da Cunha x Rt Engenharia E Construções Ltda
ID: 313792080
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602800-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM), ADV: SARAH GEÓRGIA DE FIGUEIREDO (OAB 10361/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM) - Processo 0602800-24.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Antonio Souza da CunhaB0 - REQUERIDO…
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Angela Coelho Melo x Municipio De Manaus
ID: 315097051
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115601-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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Priscila Figueiredo Lima x Municipio De Manaus
ID: 278955438
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0090400-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo hoje os presentes Autos no estado em que se encontram.
Com relação ao pedido de indenização por danos morais, frente a possíveis danos sofridos pelo(a) Autor(a), mister salientar que, com a edição da Lei Complementar nº 58/2007, que modificou o Artigo 153, Inciso II, da Lei Com…
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