Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 721 de 800

Vistos.  Trata-se de ação de anulação de contrato c/c/ idenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação dos efeiros da tutela movida por Virgilia Maria da Silva Freire contra Banco Daycoval S.A. Em prosseguimento, verifico juntada de contracheques(item 1.6) desatualizados, se… Ver mais
Trata-se de Ação movida por OCIREMA ALMEIDA DOS SANTOS, em face de Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt. É a síntese do necessário. Decido. Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída … Ver mais
Trata-se de Ação movida por Edlamar Souza da Silva, em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. É a síntese do necessário. Decido. Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída a este Juízo. Ocorre… Ver mais
DECISÃO No que concerne ao objeto da presente ação penal, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, são hipóteses de absolvição sumária: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do ag… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m… Ver mais
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1). Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m… Ver mais
Intimação
ADV: Mônica Santa Rita Bonfim (OAB 3384/AM), Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB A116/AM), Ana Heloísa Guerreiro Leal Mitouso Crispim (OAB 19263/AM) Processo 0653028-37.2023.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: A. G. L. - Requerida: A. H. G. L. M. C. , H.… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) Processo 0588459-90.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Soraia Nogueira dos Passos - Requerido: Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de desconto… Ver mais
Intimação
ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Sabrina Araújo Ohana (OAB 17440/AM) Processo 0570488-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Henriett Santos Vianna Costa - Requerido: Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de descontos de encargos m… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou