Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 721 de 800
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325246176
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0186809-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de ação de anulação de contrato c/c/ idenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação dos efeiros da tutela movida por Virgilia Maria da Silva Freire contra Banco Daycoval S.A.
Em prosseguimento, verifico juntada de contracheques(item 1.6) desatualizados, se…
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Ocirema Almeida Dos Santos x Sindiapi - Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ugt
ID: 306929214
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0081223-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Trata-se de Ação movida por OCIREMA ALMEIDA DOS SANTOS, em face de Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt.
É a síntese do necessário. Decido.
Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída …
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Edlamar Souza Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional
ID: 315042041
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0150508-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação movida por Edlamar Souza da Silva, em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.
É a síntese do necessário. Decido.
Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída a este Juízo. Ocorre…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Antonio Eugenio Suarez
ID: 314209331
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600619-12.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
No que concerne ao objeto da presente ação penal, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, são hipóteses de absolvição sumária:
I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do ag…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283755797
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283770493
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Victor Gabriel Sampaio De Souza
ID: 283741112
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0419428-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Victor Gabriel Sampaio de Souza (mov. 62.1).
Com efeito, compulsando a Resposta à Acusação apresentada, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, tendo a defesa optado por tecer maiores considerações acerca do m…
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A. G. L. x A. H. G. L. M. C. e outros
ID: 314145902
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0653028-37.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Mônica Santa Rita Bonfim (OAB 3384/AM), Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB A116/AM), Ana Heloísa Guerreiro Leal Mitouso Crispim (OAB 19263/AM) Processo 0653028-37.2023.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: A. G. L. - Requerida: A. H. G. L. M. C. , H.…
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Soraia Nogueira Dos Passos x Banco Bradesco S/A
ID: 305675958
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0588459-90.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) Processo 0588459-90.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Soraia Nogueira dos Passos - Requerido: Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de desconto…
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Henriett Santos Vianna Costa x Banco Bradesco S/A
ID: 305675992
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0570488-92.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Sabrina Araújo Ohana (OAB 17440/AM) Processo 0570488-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Henriett Santos Vianna Costa - Requerido: Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de descontos de encargos m…
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