Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 719 de 890
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275768948
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0107940-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Raimundo Carvalho Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 275769064
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0132011-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Raimundo Carvalho Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 275780327
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0132011-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Fabíola Da Conceição Almeida x Francisco Felinto Da Silva Junior
ID: 275780066
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0103119-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Tereza Ocinelande Souza Dos Santos x Banco Bradesco S.A
ID: 275780086
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0070943-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Leda Pinheiro Guerreiro x Banco Bradesco S/A
ID: 275780182
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0107940-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Fabíola Da Conceição Almeida x Francisco Felinto Da Silva Junior
ID: 275768845
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0103119-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Tereza Ocinelande Souza Dos Santos x Banco Bradesco S.A
ID: 275768855
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0070943-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Leda Cristina Santos x Banco Daycoval S/A
ID: 321884599
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0168230-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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Jane Maria Dos Santos Martins x Banco Bmg
ID: 321886605
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0165421-90.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Conquanto para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessário comprovar a im…
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