Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 716 de 942

Vistos e examinados. Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois não existe manifesta causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, não estando extinta a punibilidade do(s) agente(s) Thiago de Jesus Sousa . As condutas do(s) mesmo(s) deverão ser apuradas com veemência no decorrer … Ver mais
Vistos. Tratam os autos, originalmente, de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais fundada em supostos descontos indevidos sob a rubrica “mora cred pess”, supostamente sem autorização do correntista. A matéria foi admitida como Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 000446… Ver mais
Vistos. Tratam os autos, originalmente, de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais fundada em supostos descontos indevidos sob a rubrica “mora cred pess”, supostamente sem autorização do correntista. A matéria foi admitida como Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 000446… Ver mais
Vistos. Tratam os autos, originalmente, de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais fundada em supostos descontos indevidos sob a rubrica “mora cred pess”, supostamente sem autorização do correntista. A matéria foi admitida como Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 000446… Ver mais

Processo nº 0228998-18.2014.8.04.0001

ID: 315763035
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RICARDO RODRIGUES JERÔNIMO (OAB 9354/AM), ADV: RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO (OAB 1728/AM), ADV: RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO (OAB 1728/AM), ADV: RICARDO RODRIGUES JERÔNIMO (OAB 9354/AM), ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM) - Proc… Ver mais
DECISÃO (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/execução, nos termos do art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c arts. 523 e ss. do CPC. INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado se estiver assistida, para pagar voluntariamente… Ver mais
Diante de tais fundamentos, nesse momento, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, caben… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Os requisitos para o deferimento da tutela de urgência estão indicados no art. 300 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. … Ver mais
ADV: Adresse Nuance Oliveira de Araújo (OAB 9158/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0647200-31.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Núbia Maria Pinheiro de Matos - Requerido: Banco Bradesco S/A - A teor do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro … Ver mais
3.DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino: JUNTE-SE certidões de antecedentes criminais atualizadas da denunciada, junto ao PROJUDI, SAJ, TRE e TRF1, em trâmite ou finalizados, incluindo inquéritos policiais em andamento; SUSPENDASSE os descontos no benef… Ver mais
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