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Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 715 de 989

Processo nº 0525263-49.2024.8.04.0001

ID: 328641116
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM) - Processo 0525263… Ver mais
Ex positis, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA e outras que este Juízo entender necessárias, com fundamento no poder geral de cautela, alternada ou cumulativamente, previstas na Lei n.º 11.340/06: Proibição a que o requerido se aproxime da ofendida, fixando o limite mínimo de di… Ver mais
Ex positis, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA e outras que este Juízo entender necessárias, com fundamento no poder geral de cautela, alternada ou cumulativamente, previstas na Lei n.º 11.340/06: Proibição a que o requerido se aproxime da ofendida, fixando o limite mínimo de di… Ver mais
SENTENÇA Vistos. JOSÉ RAIMUNDO GOMES LOBATO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alega o autor, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: esquizofrenia, que lhe causa alucinação visual… Ver mais
Cuida-se de Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Amanda Mayara Martins Lêda em face de Amazonas Energia S/A. Alega a parte requerente que teve o serviço de energia interrompido pela requerida, sob alegação de desvio de energia e imposição de multa, s… Ver mais
ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MÁRC… Ver mais
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo… Ver mais
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: LUCAS NORONHA BARBOSA DE LIMA (OAB 16179/AM) - Processo 0535415-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Elissandra de Andrade SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0… Ver mais
O contrato de honorários advocatícios escrito detém força executiva extrajudicial, por expressa previsão do art. 24 da Lei 8.906/94, combinado com o art. 784, XII, do CPC, independentemente da presença de testemunhas. Preenchidos os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade (art. 783 do CPC),… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Cobrança Indevida - Repetição Indébito, proposta por MANOEL BATALHA, em face de BANCO BRADESCO S/A. 1 - Verifica-se que foi instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo n… Ver mais
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