Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 715 de 989
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328641116
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0525263-49.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM), ADV: LINDOMAR FALCÃO DOS SANTOS (OAB 7303/AM) - Processo 0525263…
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Wiliane Moraes Marcos x Adelino Da Silva Martins
ID: 258342466
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0104543-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA e outras que este Juízo entender necessárias, com fundamento no poder geral de cautela, alternada ou cumulativamente, previstas na Lei n.º 11.340/06:
Proibição a que o requerido se aproxime da ofendida, fixando o limite mínimo de di…
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Wiliane Moraes Marcos x Adelino Da Silva Martins
ID: 258342305
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0104543-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA e outras que este Juízo entender necessárias, com fundamento no poder geral de cautela, alternada ou cumulativamente, previstas na Lei n.º 11.340/06:
Proibição a que o requerido se aproxime da ofendida, fixando o limite mínimo de di…
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José Raimundo Gomes Lobato x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 319808926
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000071-35.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
JOSÉ RAIMUNDO GOMES LOBATO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Alega o autor, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: esquizofrenia, que lhe causa alucinação visual…
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Amanda Mayara Martins Leda x Amazonas Distri De Energia S/A
ID: 325990488
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0188973-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Amanda Mayara Martins Lêda em face de Amazonas Energia S/A.
Alega a parte requerente que teve o serviço de energia interrompido pela requerida, sob alegação de desvio de energia e imposição de multa, s…
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Maria Das Graças Andrade Da Cruz x Claudia Claudinale De Souza e outros
ID: 319464635
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0006819-55.2006.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/AM 5.562)
MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR
(OAB/AM 3.334)
VALSUI CLÁUDIO MARTINS
(OAB/AM 2.905)
VARCILY QUEIROZ BARROSO
(OAB/AM 2.683)
ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA
(OAB/AM 3.139)
AGRÍCIO ROCHA DA SILVA NETO
(OAB/AM 13.822)
ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA
(OAB/AM 2.275)
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA
(OAB/AM 4.115)
JOCIMAR COÊLHO MILON
(OAB/AM 11.175)
ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 3334/AM), ADV: MÁRC…
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Elias Rodrigues Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 293175123
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0134510-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo…
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Elissandra De Andrade Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 323741771
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0535415-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: LUCAS NORONHA BARBOSA DE LIMA (OAB 16179/AM) - Processo 0535415-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Elissandra de Andrade SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0…
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Elcilene Silva Da Rocha e outros x Antônia Barros Acarauba
ID: 327221740
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0107334-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O contrato de honorários advocatícios escrito detém força executiva extrajudicial, por expressa previsão do art. 24 da Lei 8.906/94, combinado com o art. 784, XII, do CPC, independentemente da presença de testemunhas. Preenchidos os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade (art. 783 do CPC),…
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Manoel Batalha x Banco Bradesco e outros
ID: 263245210
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000406-88.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Cobrança Indevida - Repetição Indébito, proposta por MANOEL BATALHA, em face de BANCO BRADESCO S/A.
1 - Verifica-se que foi instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo n…
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