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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 7 de 1000
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ID: 290654259
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0143780-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento e conversão de auxílio-doença previdenciário em aposentadoria por incapacidade permanente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas ele…
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Marcia Batista Cantoaria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 277904999
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129733-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra …
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Marcia Batista Cantoaria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 277917724
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0129733-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra …
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Julio Cesar Machado Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 276829103
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0126867-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr…
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Julio Cesar Machado Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 276815243
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0126867-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr…
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Elizete Peres Cardoso x Agencia De Fomento Do Estado Do Amazonas S.A. - Afeam e outros
ID: 312115562
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0171582-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Trata-se de ação declaratória proposta por Elizete Peres Cardoso contra a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Márcio Alves Pinto, Márcio Alves Pinto Ltda. e Monize Lima Macedo.
Analisando a peça inicial, tem-se não ser este juízo o competente para apreciação da matéria. Isso porque a AFEAM…
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Cleomildes De Jesus Belem Soares x Banco Do Brasil S.A
ID: 312903118
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0103442-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Indenizatória por Inclusão Indevida de Registro de Dívida c/c Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por CLEOMILDES DE JESUS BELEM SOARES contra BANCO DO BRASIL S.A.
Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a req…
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Cleomildes De Jesus Belem Soares x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 312903430
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0165005-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação Indenizatória por Inclusão Indevida de Registro de Dívida c/c Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por CLEOMILDES DE JESUS BELEM SOARES contra Banco Santander (Brasil) S.a..
Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam…
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Sarah Pinheiro Santana x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Manaus/Am
ID: 312093817
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011171-55.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação:…
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Manoel Chota x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social
ID: 307026326
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0015397-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída a este Juízo. Ocorre que, ao perquirir os autos, é possível verificar que o cerne da demanda é atinente à realização de descontos indevidos pela Associação Ré em benefício prev…
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