Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 7 de 1000

Trata-se de procedimento comum no qual se pretende o restabelecimento e conversão de auxílio-doença previdenciário em aposentadoria por incapacidade permanente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas ele… Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra … Ver mais
Trata-se de procedimento comum no qual se pretende a concessão de auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra … Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação no qual se pretende concessão do auxílio-acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como se vê na peça inicial, não integram a lide nenhuma das pessoas jurídicas elencada pelo art. 63, da LC n. 216, de 28.12.23. Tampouco o pedido se enquadra dentr… Ver mais
Trata-se de ação declaratória proposta por Elizete Peres Cardoso contra a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Márcio Alves Pinto, Márcio Alves Pinto Ltda. e Monize Lima Macedo. Analisando a peça inicial, tem-se não ser este juízo o competente para apreciação da matéria. Isso porque a AFEAM… Ver mais
Trata-se de Ação Indenizatória por Inclusão Indevida de Registro de Dívida c/c Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por CLEOMILDES DE JESUS BELEM SOARES contra BANCO DO BRASIL S.A. Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a req… Ver mais
Trata-se de Ação Indenizatória por Inclusão Indevida de Registro de Dívida c/c Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por CLEOMILDES DE JESUS BELEM SOARES contra Banco Santander (Brasil) S.a.. Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011171-55.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação:… Ver mais
Ajuizada a presente ação perante a Justiça Estadual, dirigida a uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus, foi distribuída a este Juízo. Ocorre que, ao perquirir os autos, é possível verificar que o cerne da demanda é atinente à realização de descontos indevidos pela Associação Ré em benefício prev… Ver mais
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