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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 7 de 593
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320692324
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0185518-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0185518-14.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In…
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Jose Batista De Matos Filho x 6º Distrito Integrado De Policia Amazonas
ID: 309332897
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0163456-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por petição em mov. 1.1. Expeça-se mandado de restituição.
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Wender Campos x Estado Do Amazonas
ID: 282443822
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0037573-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por petição em mov. 1.1. Expeça-se mandado de restituição.
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Wender Campos x Estado Do Amazonas
ID: 282459717
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0037573-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por petição em mov. 1.1. Expeça-se mandado de restituição.
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Wender Campos x Estado Do Amazonas
ID: 282457794
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0037573-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por petição em mov. 1.1. Expeça-se mandado de restituição.
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Wender Campos x Estado Do Amazonas
ID: 282460207
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0037573-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado por petição em mov. 1.1. Expeça-se mandado de restituição.
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Geovana Rodigues Tozarini x O Estado
ID: 296204863
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0110558-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, DEFIRO o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida em favor de GEOVANA RODIGUES TOZARINI, segundo os ditames do artigo 120, do Código de Processo Penal.
À Secretaria para proceder com as diligências necessárias para a restituição do bem, qual seja, a Motocicleta, Marca/Modelo: Ya…
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Fernando Rodrigo Ferreira x 5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé
ID: 313414196
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0003240-42.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
FERNANDO RODRIGO FERREIRA, já qualificado na petição, por meio de defensor público devidamente constituído, formulou pedido restituição de bem apreendido, especificado como sendo R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Alega em resumo, ser proprietário do referido bem e que este foi apreen…
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Lenita De Melo Costa x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321796264
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0170642-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição de bem apreendido, formulado em favor de Lenita de Melo Costa, devendo o bem objeto do pedido ser devidamente restituído à legítima proprietária.
Expeça-se Mandado de Restituição de Coisa Apreendida, em favor da requerente.
Manaus/AM, data regist…
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Localiza Rent A Car S/A x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 275773949
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0011528-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de cumprimento de mandado de restituição de bem apreendido, referente ao veículo Renault/Kwid, cor branca, placa SIZ-9J92, de propriedade da empresa Localiza Rent a Car S/A, representada pela advogada Irlane Lima de Oliveira OAB/AM 7784 (mov. 29.1).
Conforme certidão do Ofi…
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