Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277901589
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0110290-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse cenário e em atenção ao ENUNCIADO N° 32, das Jornadas de Direito da Saúde, o qual dispõe que a petição inicial nas demandas de saúde deve estar instruída com todos os documentos relacionados com o diagnóstico e tratamento do paciente, tais como: doença com CID, histórico médico, exame…
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Juscelino Pereira Da Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 277890650
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0110290-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante desse cenário e em atenção ao ENUNCIADO N° 32, das Jornadas de Direito da Saúde, o qual dispõe que a petição inicial nas demandas de saúde deve estar instruída com todos os documentos relacionados com o diagnóstico e tratamento do paciente, tais como: doença com CID, histórico médico, exame…
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Fabricio Pimentel Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 322396614
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0115559-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. Hoje.
Determino a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento (Id. 27.2).
Publique-se. Cumpra-se.
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 263245043
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, ressaltando que, por ser entidade pública integrante da administração indireta do ente público estadual, é necessária a observação da unicidade de representação, conforme entendimento vinculante firmado em sede de controle concent…
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Estado Do Amazonas e outros
ID: 263245176
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, ressaltando que, por ser entidade pública integrante da administração indireta do ente público estadual, é necessária a observação da unicidade de representação, conforme entendimento vinculante firmado em sede de controle concent…
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Mario Marcelo De Oliveira Feitosa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 283754502
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0139948-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Defiro o pedido de gratuidade judicial.
Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.
Ficam as partes cientes que eventuais audiências re…
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Mario Marcelo De Oliveira Feitosa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 283740038
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0139948-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Defiro o pedido de gratuidade judicial.
Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.
Ficam as partes cientes que eventuais audiências re…
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Mario Marcelo De Oliveira Feitosa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 283725280
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0139948-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Defiro o pedido de gratuidade judicial.
Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.
Ficam as partes cientes que eventuais audiências re…
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Maria De Nazare Araujo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 319336597
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0502658-12.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em face do princípio constitucional de resguardo à saúde, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a FCECON e, subsidiariamente, o Estado do Amazonas, a garantirem o forne…
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Maria De Nazare Araujo Oliveira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 320006993
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0502658-12.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Maria de Nazare Araujo Oliveira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (07/07/2025).
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