Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283756578
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0607989-82.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Mary Anne Mendes Trovão x Maria Jaila Dos Santos Silva
ID: 283771265
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0607989-82.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Mary Anne Mendes Trovão x Maria Jaila Dos Santos Silva
ID: 283742163
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0607989-82.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Maria Ednelza Augusto Baldez
ID: 316290252
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600881-81.2022.8.04.4200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Ante o exposto, considerando o cumprimento integral das obrigações assumidas no acordo de transação penal, julgo extinta a punibilidade de MARIA EDNELZA AUGUSTO BALDEZ.
Dispensada a intimação da autora do fato, nos termos do Enunciado Fonaje nº 105.
No registro da sentença deverão…
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Wellington Lucas Militao x Cleomar Santos De Souza
ID: 320224438
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0601438-74.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Tendo em vista a certidão de mov. 36.1, remeta-se os autos ao Ministério Público.
Intime-se
Apuí/AM, 07 de julho de 2025.
Bruno Rafael Orsi
Juiz de Direito
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Delegado De Policia Francisco Ferreira Da Rocha x Leandro Barbosa Paixão e outros
ID: 320224469
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0600002-80.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
1 - Paute-se audiência de instrução e julgamento.
2 - Na audiência de instrução e julgamento será dada a palavra ao defensor para responder à acusação oralmente (Poderá o defensor, caso queira, juntar a Resposta à Acusação/Defesa Preliminar Por Escrito, até o momento da Audiência)…
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Mauro Soares Santos x Erivanda Paredio Dos Santos
ID: 276821576
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0609516-69.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Mauro Soares Santos x Erivanda Paredio Dos Santos
ID: 276835920
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0609516-69.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos.
Na audiência preliminar, o autor do fato e se…
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Processo nº 0771853-08.2021.8.04.0001
ID: 321842592
Tribunal: TJAM
Órgão: VEMEPA
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0771853-08.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM) - Processo 0771853-08.2021.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Acordo de Não Persecução Penal - INVESTIGAD: B1Epitácio Machado PortelaB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, JULGO EXT…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Tatiane Brasil Diogo
ID: 321453810
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0601056-39.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
I - RELATÓRIO
Cuida-se de Termo …
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