Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 7 de 1000

S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais
SENTENÇA Ante o exposto, considerando o cumprimento integral das obrigações assumidas no acordo de transação penal, julgo extinta a punibilidade de MARIA EDNELZA AUGUSTO BALDEZ. Dispensada a intimação da autora do fato, nos termos do Enunciado Fonaje nº 105. No registro da sentença deverão… Ver mais
DECISÃO Tendo em vista a certidão de mov. 36.1, remeta-se os autos ao Ministério Público. Intime-se Apuí/AM, 07 de julho de 2025. Bruno Rafael Orsi Juiz de Direito Ver mais
DECISÃO 1 - Paute-se audiência de instrução e julgamento. 2 - Na audiência de instrução e julgamento será dada a palavra ao defensor para responder à acusação oralmente (Poderá o defensor, caso queira, juntar a Resposta à Acusação/Defesa Preliminar Por Escrito, até o momento da Audiência)… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofensivo, atribuído ao autor do fato, qualificado nos autos. Na audiência preliminar, o autor do fato e se… Ver mais

Processo nº 0771853-08.2021.8.04.0001

ID: 321842592
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM) - Processo 0771853-08.2021.8.04.0001 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Acordo de Não Persecução Penal - INVESTIGAD: B1Epitácio Machado PortelaB0 - Ante o exposto e em consonância com a promoção ministerial, JULGO EXT… Ver mais
SENTENÇA Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. I - RELATÓRIO Cuida-se de Termo … Ver mais
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