Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 639 de 652
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318810644
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600341-40.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da douta Promotoria de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de HENRIQUE SILVA DA SILVA, brasileiro, natural de Manaus/AM, nascido em 05/12/1994, portador do RG nº 19885474 SSP/AM…
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Lindalva Custódio Dos Santos x Banco Bradesco
ID: 324500809
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000626-74.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por OLIVONES VIEIRA PRAIA em face do BANCO BRADESCO S/A.
Segundo a parte autora, o banco passou a fazer descontos denominados APLIC. INVEST FÁCIL em sua conta corrente (AG 3743 / CC 1395-1) desde fevereiro de 2024. I…
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Suzana Portella De Sousa x Viação São Pedro
ID: 305384605
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0405734-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por SUZANA PORTELLA DE SOUZA e
VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA., em face de sentença preferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM.
A demanda originária versa sobre Ação de Indenização por Danos Ma…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Nilziane De Souza Franco
ID: 309423481
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007040-93.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por fatos que se deram aos 01/07/2012.
Denúncia oferecida aos 07/08/2012, ao mov. 1.1.
Notificaçã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Vitor Sampaio Silva
ID: 313964466
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601524-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Réu: João Vitor Sampaio Silva - Instado a se manifestar das matérias preliminares aventadas,…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283773622
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283757377
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Nolan Costa Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 283743148
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004851-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.
Como corolário da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fi…
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Alexandra Tanantha Correa x Telefonica Brasil S.A.
ID: 283730869
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0604902-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, analisando a alegação de nulidade dos atos praticados após suposta ausência de intimação da parte Apelante-autora, observo que não deve prosperar. Entendo que não há dúvidas quanto ao registro de que a parte tenha sido intimada para se manifestar quanto a reconvenção apresentada (m…
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Alexandra Tanantha Correa x Telefonica Brasil S.A.
ID: 283746185
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0604902-30.2023.8.04.4600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preliminarmente, analisando a alegação de nulidade dos atos praticados após suposta ausência de intimação da parte Apelante-autora, observo que não deve prosperar. Entendo que não há dúvidas quanto ao registro de que a parte tenha sido intimada para se manifestar quanto a reconvenção apresentada (m…
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