Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 638 de 694
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281233247
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138510-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
Jose Marques Neto e outros x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 281211223
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138510-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
Serafim Gomes Cortez x Banco Agibank S.A
ID: 281251626
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0055455-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, e em consequência: 1. declaro a inexigibilidade do valor relativo à rubrica Seguro Bolsa Protegida" e "Tarifa Comunicação; 2. defiro a repetição do indébito no valor de R$ 688,24 (seiscent…
Ver mais
Jose Marques Neto e outros x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 281196424
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0138510-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
44.331.417 Victor Pinto Tome x Patricia Beatriz Da Silva Lima
ID: 281191101
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0142106-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
A manifestação jurisdicional, ora prestada, dá-se em virtude da designação desta autoridade judiciária para o plantão das Varas Cíveis, de conformidade com a Portaria 1985/2025-PTJ/TJAM.
Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Sociedade de Fato cumulada com Anulação de In…
Ver mais
Raimundo Sombra De Oliveira x Banco Bradesco S/A
ID: 314736413
Tribunal: TJAM
Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0507232-78.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) - Processo 0507232-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Raimundo Sombra de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - Nesse con…
Ver mais
Eduardo Da Silva Cruz x Banco Votorantim
ID: 279811852
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0137471-09.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
Michel De Carvalho Souza x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda
ID: 279811853
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0137921-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) …
Ver mais
Raimundo Alves Lima x Manaus Ambiental Sa
ID: 319635578
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0639960-20.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. MULTA POR IRREGULARIDADE NA LIGAÇÃO. INSPEÇÃO UNILATERAL SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA COBRANÇA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
…
Ver mais
Fundação De Apoio Institucional Muraki x Município De Manaus
ID: 318953505
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0537670-87.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM), ADV: CHARDSON DE SOUZA MORAES (OAB 828/RR), ADV: DANIEL COSTA AMARAL (OAB 578A/RR) - Processo 0537670-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Fundação de Apoio Institucional MurakiB0 - REQUERIDA: B1M…
Ver mais