Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 634 de 720

ADV: Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0555850-54.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria do Socorro Furtado Monteiro - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordin… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de cobrança cumulada com compensação por danos morais e repetição de indébito. Informou a parte autora na exordial que durante o período de janeiro até setembro de 2019, sofreu, por atitude da parte ré, diversos descontos em sua conta bancária… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO: Recebi os autos nesse momento processual em razão da designação para atuar neste juízo, de forma cumulativa, por força da Portaria n.º 1902 de 13 de Maio de 2025, do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE … Ver mais
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rhamayana Medeiros dos Santos (OAB 19383/AM) Processo 0572470-44.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Edilene Santos Pacheco - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinári… Ver mais
ADV: Iêda Santos Cardoso (OAB 5714/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0559350-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Anderson Luiz Carneiro Santos - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária pr… Ver mais
Intimação
ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Deborah Dávila de Andrade Serejo (OAB 16170/AM) Processo 0766718-78.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Rômulo Araújo Bentes - Réu: Banco Itaucard S/A - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Ivan Rômulo Araújo Bentes, em … Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por SEBASTIAO XIMENES DE ARAUJO, em face de BANCO AGIBANK S.A, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de de… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por SEBASTIAO XIMENES DE ARAUJO, em face de BANCO AGIBANK S.A, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de de… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Renilda Ferreira da Silva, em face de IMPORTADORA TV LAR LTDA, todos devidamente qualificados. Apresentada a contestação, bem como tendo o Autor se manifestado no prazo legal, nos termos do art. 350, do CPC, sobre o instrumento de defesa, o… Ver mais

Banco Bmg S/A x Michele Ramos Sevalho

ID: 328590865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Votos cíveis
EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DIGITAL. APLICAÇÃO DE IRDR. DEVER DE INFORMAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso de apelaç… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou